A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou uma série de medidas urgentes, na noite desta quinta-feira (10), diante da crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Após reunião extraordinária do Conselho Federal com os presidentes das 27 seccionais, a entidade decidiu encaminhar ao Supremo pedidos para que, na próxima terça-feira (15), seja analisada a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
A informação foi divulgada pelo presidente da OAB do Rio Grande do Sul e membro do Conselho Federal, Leonardo Lamachia. Segundo ele, a Ordem também pediu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seja considerado suspeito e não participe da condução do procedimento relacionado ao caso. A OAB sustenta que o afastamento de Gonet é necessário diante de sua atuação e das circunstâncias envolvendo as apurações.
Lamachia afirmou ainda que a entidade protocolou ofício ao STF cobrando a criação de um código de ética e conduta para os ministros da Corte e o encerramento imediato do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news. O procedimento passou nesta quarta-feira (9) para a relatoria do presidente do STF, Edson Fachin, após deixar as mãos de Moraes.
A OAB também criou uma comissão formada por representantes do Conselho Federal e das seccionais para analisar, nos próximos dias, a possibilidade de afastamento cautelar de ministros que sejam alvo de investigação, além de eventual prática de crime de responsabilidade que possa resultar em processo de impeachment.
“A OAB continuará aqui cuidando de todos os aspectos que dizem respeito à maior crise institucional desde a redemocratização”, afirmou Lamachia.
A crise no STF foi desencadeada após divulgação de documentos da Polícia Federal com registros de contatos entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O STF marcou para terça-feira a análise do caso e da possibilidade de abertura de investigação contra o ministro.
