O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou a empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e o policial militar Michael Bruno Lopes Santos pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, tortura majorada e tentativa de aborto contra a então doméstica Samara Regina, de 19 anos, que estava grávida de cinco meses quando foi agredida, em Paço do Lumiar.
A denúncia foi assinada no dia 29 de junho de 2026 e distribuída à Justiça em 30 de junho. O processo tramita na Comarca de Paço do Lumiar. O Ministério Público também solicitou a manutenção da prisão preventiva dos dois acusados e requereu que ambos sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Segundo a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, a denúncia foi fundamentada em um conjunto de provas reunidas durante a investigação policial, incluindo depoimentos de testemunhas, perícias técnicas, laudos médicos e áudios periciados.
“Houve uma investigação pela autoridade policial bastante detalhada, com várias provas testemunhais e periciais que demonstraram a configuração de crimes graves. O Ministério Público entendeu que havia indícios suficientes de autoria e materialidade em relação aos denunciados”, afirmou a promotora.
Acusação aponta sessão de tortura
De acordo com o Ministério Público, Samara foi submetida a uma sessão de tortura física e psicológica após ser acusada falsamente de furtar um anel avaliado em R$ 5 mil.
A denúncia sustenta que a vítima, cuja gravidez era de conhecimento dos acusados, foi espancada com socos, tapas, puxões de cabelo e coronhadas, além de sofrer ameaças e humilhações durante horas. O órgão ministerial afirma que os denunciados assumiram o risco de provocar tanto a morte da jovem quanto a interrupção da gestação.
“O depoimento da vítima foi detalhado e relatou diversos episódios de tortura física e psicológica. O fato de ela estar em estado avançado de gravidez agravou ainda mais sua vulnerabilidade”, destacou Nahyma Ribeiro Abas.
A promotora ressaltou ainda que os fatos ultrapassam um simples conflito entre empregadora e funcionária.
“Esses crimes não decorreram de um simples desentendimento doméstico. Trata-se de condutas que atentam contra a dignidade humana, submetendo a vítima a uma situação extremamente degradante”, afirmou.
Crimes imputados
Na denúncia, Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e Michael Bruno Lopes Santos respondem pelos seguintes crimes:
- tentativa de homicídio qualificado, em razão do suposto planejamento prévio e do uso de recursos que dificultaram a defesa da vítima;
- tortura majorada, pela submissão da gestante a intenso sofrimento físico e psicológico para forçá-la a confessar um furto que, segundo a investigação, nunca ocorreu;
- tentativa de aborto, por terem assumido o risco de provocar a morte do feto durante as agressões direcionadas, inclusive, à região abdominal da vítima.
Agora caberá ao Poder Judiciário analisar se recebe a denúncia. Caso isso ocorra, será iniciada a fase de instrução processual, com produção de provas e oitiva de testemunhas.
Somente ao final dessa etapa a Justiça decidirá se os acusados serão levados a júri popular. A promotora reforçou que a denúncia representa apenas o início da ação penal.
Empresária é apontada como mentora do crime
Segundo o Ministério Público, Carolina Sthela foi a mentora intelectual das agressões e também participou diretamente da violência contra a empregada.
A acusação cita áudios periciados nos quais, conforme a investigação, a empresária afirma que Samara “não era nem para ter saído viva”, declaração utilizada como um dos elementos que sustentam a tese de tentativa de homicídio.
O MP também menciona uma condenação anterior da empresária por calúnia contra uma ex-babá, em circunstâncias semelhantes envolvendo falsa acusação de furto. Para os promotores, o histórico demonstra um padrão de comportamento abusivo contra trabalhadoras domésticas.
Michael Bruno Lopes Santos foi denunciado por coautoria. Conforme a investigação, ele teria utilizado sua condição de policial militar para intimidar a vítima durante as agressões.
O Ministério Público afirma que o PM desferiu coronhadas em Samara, introduziu o cano de uma arma de fogo em sua boca e a imobilizou enquanto a empresária continuava as agressões.
Investigação descreve emboscada
A denúncia relata que Samara foi atraída para uma área isolada da residência sob o pretexto de realizar a limpeza da cozinha. No local, segundo o MP, o policial já a aguardava armado.
Ainda conforme a investigação, os acusados utilizaram uma dinâmica chamada de “quente ou frio” para obrigar a vítima a indicar onde estaria o anel supostamente furtado.
Mesmo após a joia ter sido encontrada em um cesto de roupas sujas da própria residência, as agressões teriam continuado. A denúncia afirma ainda que os investigados planejavam dopar Samara e levá-la para um sítio, onde ela seria executada.
Entre as provas apresentadas pelo Ministério Público estão áudios periciados que, segundo a investigação, registram falas de confissão e deboche em relação ao crime.
Laudos médicos anexados ao processo apontam que Samara sofreu hematomas severos e perda auditiva permanente provocada por golpes na cabeça.
