A Justiça Federal indeferiu o pedido feito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para aplicar multa à historiadora transexual Tertuliana Lustosa, após a repercussão de uma performance erótica realizada durante um evento acadêmico na instituição.
O caso ocorreu no dia 17 de outubro de 2024, durante o seminário “Dissidências de gênero e sexualidades”, promovido pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep).
Durante sua participação, Tertuliana, que também é cantora, subiu ao palco, interpretou a música autoral “Educando com o C*” e mostrou os glúteos para o público.
A própria historiadora compartilhou o vídeo da performance nas redes sociais, o que contribuiu para a ampla repercussão do caso.
Após a viralização do conteúdo, a UFMA classificou o episódio como um “ato isolado”, mas alegou que a instituição sofreu danos à sua imagem.
Em razão disso, a universidade solicitou à Justiça a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil a Tertuliana, caso ela voltasse a utilizar o nome ou a imagem da UFMA de forma considerada indevida.
A instituição argumentou ainda que a historiadora estaria se beneficiando economicamente da associação com a UFMA, por meio da monetização de publicações, venda de livros e conteúdo adulto publicado em plataformas como o Privacy.
O pedido foi analisado pelo juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, estado onde reside Tertuliana.
Em decisão liminar proferida em abril, o magistrado negou a solicitação da universidade por entender que não há provas suficientes de que a historiadora esteja, de fato, utilizando os elementos identificadores da UFMA com fins promocionais ou lucrativos.
“Não há qualquer elemento que demonstre, de forma minimamente segura, a reiteração da conduta ou a manutenção do comportamento reputado lesivo”, declarou o juiz.
Ele destacou ainda que o mero receio de repetição dos fatos não justifica a imposição da medida, sobretudo por representar risco à liberdade de expressão.
A decisão, por enquanto, é provisória. A UFMA informou que irá recorrer da liminar e que só se manifestará oficialmente por meio dos autos do processo.
O pedido de indenização por danos morais institucionais, no valor de R$ 20 mil, ainda está em análise e aguarda julgamento definitivo.
A performance de Tertuliana gerou grande repercussão na sociedade e foi alvo de críticas de parlamentares tanto no Maranhão quanto em Brasília, além de manifestações de repúdio de parte da comunidade acadêmica.
Em resposta, a UFMA solicitou apuração ao Ministério Público Federal (MPF), à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Educação, a fim de verificar se houve utilização de recursos públicos no convite e na realização da apresentação.
Na nota divulgada após o caso, a universidade afirmou que a historiadora não pertence ao seu quadro funcional e informou que suspendeu temporariamente os eventos ligados ao grupo de pesquisa envolvido, além de revisar as normas para a realização de atividades acadêmicas no campus até a conclusão de uma sindicância interna.
