O deputado federal Hildo Rocha (MDB) fez uso da tribuna da Câmara Federal nesta quarta-feira (5) para enaltecer a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que emitiram pareceres favoráveis à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão
Durante seu discurso, Rocha criticou a atitude do deputado Othelino Neto e do seu partido, o Solidariedade, ao ingressarem com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o critério de desempate por idade, que garantiu a reeleição de Iracema Vale.
Para Hildo Rocha, a atitude de Othelino Neto teve como principal objetivo criar um clima de instabilidade dentro da Assembleia Legislativa. “Othelino já foi deputado estadual por quatro vezes e presidente da Casa por duas. Se tivesse realmente uma preocupação com o regimento, por que não alterou antes?”, questionou. O deputado ainda afirmou que Othelino só levantou a questão agora porque empatou com Iracema Vale e, com isso, o critério de desempate por idade favorecia a atual presidente, que é mais velha.
Rocha lembrou que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão está em vigor desde 1991, ou seja, há mais de 30 anos, e o critério de desempate tem sido o mesmo em todas as eleições da Casa.
“E, agora, a AGU e a PGR deram seus pareceres considerando constitucional a forma realizada pela Alema, atestando que era exatamente o que deveria ter sido feito”, ressaltou Hildo Rocha.
