O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido da Justiça dos Estados Unidos para intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de um processo em andamento naquele país.
O pedido foi autuado no tribunal brasileiro como carta rogatória e será analisado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
A intimação é considerada necessária para que a ação judicial norte-americana siga em tramitação. A informação foi revelada inicialmente pelo jornal O Globo.
A ação nos EUA foi ajuizada em fevereiro pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media & Technology Group, empresa de comunicação ligada ao ex-presidente Donald Trump.
As companhias pedem que as determinações de Moraes para derrubar perfis em redes sociais não tenham validade legal no território americano.
Segundo as empresas, decisões do ministro do STF que determinaram bloqueios de contas em plataformas digitais acabaram restringindo o acesso de cidadãos norte-americanos a conteúdos disponíveis na internet.
Por esse motivo, o processo foi protocolado em um tribunal federal da Flórida, estado onde fica a sede do Rumble, na cidade de Tampa.
Fundado em 2013, o Rumble é uma plataforma de vídeos que se apresenta como alternativa ao YouTube, do Google.
O site ganhou popularidade entre grupos conservadores nos Estados Unidos e afirma ter como missão “proteger uma internet livre e aberta”.
Ao longo dos anos, já esteve envolvido em diferentes controvérsias envolvendo moderação de conteúdo. O conteúdo do pedido da Justiça norte-americana ao STJ tramita sob sigilo.
