O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defendeu na segunda-feira (26), em Barcelona, na Espanha, a taxação das grandes plataformas digitais – as big techs – para financiar a inclusão digital no Brasil. Representando o governo brasileiro, o ministro participa da Mobile World Congress (MWC 2024), a maior feira de conectividade do mundo.
“Participei de várias reuniões setoriais para discutir temas relevantes, como a taxação das big techs, por exemplo. Esse assunto foi debatido hoje com a Amazon e com a Telebrasil. É uma demanda que estamos liderando e vamos levar adiante no Brasil. Também conheci novas tecnologias que estão em desenvolvimento em todo o mundo. São visitas e reuniões importantes com entidades, autoridades e representantes de grandes empresas”, disse.
Juscelino Filho destacou que as plataformas podem e devem contribuir para a aceleração da inclusão digital no Brasil. A taxação, de acordo com ele, deve ser discutida como uma importante fonte de recursos na busca da inclusão digital e social no Brasil. Ele ressalta que a discussão ocorre em todo o mundo. Em outubro do ano passado, as maiores empresas de telecomunicações da Europa assinaram uma carta pública conjunta defendendo medida semelhante na União Europeia.
Juscelino reforçou também que a taxação e a regulamentação das redes sociais devem ocorrer separadamente, já que são temas diferentes. O ministro cita que o debate, em ambos os casos, precisa ser feito de forma sensata, ponderada e equilibrada, “sem contaminação e discussões mais acaloradas”. O assunto será discutido novamente nesta terça-feira (27), em novas reuniões com grandes empresas da área de telecomunicações.
MWC 2024 – O evento é promovido pela GSM Association (GSMA), organização do setor que representa os interesses de mais de 1,1 mil operadoras e empresas ligadas à conectividade em todo o planeta. Nesta segunda, o ministro também participou de reuniões com representantes da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), que reúne as operadoras e fornecedores de telecomunicações e conectividade. Foram realizadas ainda reuniões com representantes das empresas Ericsson, Spacex, Starlink, Juganu, Hispasat e Hughes.
No domingo, o ministro das Comunicações se encontrou com diretores da Huawei e participou de um evento de boas-vindas da GSMA no Museo Nacional d’Art de Catalunya (MNAC), que contou com a presença do Rei da Espanha, Felipe VI. O MWC 2024 reúne mais de 1.050 especialistas de 168 países.