O Departamento de Feminicídio do Maranhão é subordinado a superintendência de homicídios e proteção a pessoa.

Realiza ações de conscientização, campanhas educativas e projetos para combater a violência contra a mulher e inibir a ocorrência de feminicídios, especialmente no âmbito doméstico e familiar.

Coordena a investigação de crimes de feminicídio, garantindo que os agressores sejam levados à justiça.

Integra e fortalece a rede de atendimento à mulher, que inclui a Casa da Mulher Brasileira, a Patrulha Maria da Penha, a Delegacia da Mulher e o aplicativo “Salva Maria Maranhão”.

Acompanha os índices de violência e feminicídio no estado para direcionar as ações de segurança e identificar as áreas que necessitam de maior atenção.

Legislação e Apoio:

O Departamento se baseia na definição de feminicídio como o homicídio cometido contra a mulher por razões da condição de gênero feminina, em decorrência da violência doméstica e familiar ou por menosprezo e discriminação à condição da mulher.

A atuação do Departamento está alinhada com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que é o principal instrumento de proteção à mulher contra a violência doméstica e familiar.

Além disso, também está sendo implantado em municípios que não tenham delegacia especializada, Núcleos de Combate à Violência à Mulher nas respectivas delegacias, com o objetivo de ampliar os espaços específicos para atendimento e o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Como forma de prevenção ao feminicídio, ações de conscientização também são realizadas de forma contínua pelo Departamento de Feminicídio, Delegacia da Mulher e a Patrulha Maria da Penha.

A segurança pública possui canais de denúncias como o 190 Ciops – Centro Integrado de Operações de Segurança; Disque-Denúncia Maranhão (181); e o Aplicativo Salve Maria Maranhão, além da Delegacia Online, para atender e tratar casos de violência de gênero.

Resultados:

Chefiado pela delegada titular, Wanda Moura, o estado obteve resultados positivos nos últimos anos como:

• Maranhão reduz números de casos de feminicídios no mês de março

• Registro de maior redução na taxa de feminicídio dos últimos cinco anos

• Maranhão registra queda de cerca de 70% no número de feminicídios em outubro.

O Maranhão já obteve a redução na taxa de feminicídio nos últimos cinco anos. Com trabalho sério, responsável e com uma investigação qualificada nos casos.