ARTIGO / ADVOCACIA
Artigo Grazielle Seabra: PIX Errado ou Golpe: Quem Responde pelo Prejuízo Segundo a Lei Brasileira?
O PIX revolucionou o sistema de pagamentos no Brasil pela sua agilidade e disponibilidade ininterrupta. No entanto, essa mesma velocidade...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Artigo Grazielle Seabra – Redução da maioridade penal: responsabilidade, coerência constitucional e realidade social
A discussão sobre a redução da maioridade penal retorna ao debate público sempre que crimes de extrema gravidade envolvendo adolescentes...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Artigo Grazielle Seabra – Carnaval, direitos e deveres do folião: o que diz a lei sobre responsabilidade, álcool e segurança pública
O Carnaval é um dos maiores eventos populares do Brasil, marcado por festas, blocos e grandes aglomerações. Apesar do caráter...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Artigo Grazielle Seabra – Mensalidades e material escolar: o que observar nas cobranças na volta às aulas
Todo início de ano letivo traz dúvidas legítimas para as famílias, especialmente quando o assunto são cobranças escolares. Material escolar,...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOArtigo Grazielle Seabra – Liberdade de expressão tem limite? O que a Constituição realmente garante
A liberdade de expressão é um direito fundamental expressamente assegurado pela Constituição Federal e constitui um dos pilares do debate...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Artigo Grazielle Seabra – Golpes digitais: por que tantas pessoas estão caindo?
Os golpes digitais se tornaram cada vez mais sofisticados. Eles não dependem de desatenção, mas do uso estratégico de emoções...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Artigo Grazielle Seabra – Contratos eletrônicos abusivos: quando o “aceito” não significa consentimento real
Contratar nunca foi tão fácil. Com um clique, é possível abrir conta, contratar serviços, parcelar compras e autorizar descontos automáticos....
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Artigo Grazielle Seabra – Seus dados estão protegidos? O que todo cidadão precisa saber sobre a LGPD no dia a dia
Você já recebeu uma ligação oferecendo um serviço que nunca solicitou? Ou percebeu que seus dados pessoais parecem circular sem...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOArtigo Grazielle Seabra – Natal: tempo de responsabilidade, reconciliação e compromisso com o humano
O Natal, tradicionalmente associado à celebração do nascimento de Cristo, transcende o aspecto religioso e se afirma, também, como um...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Artigo Grazielle Seabra – Violência invisibilizada: quando homens também são vítimas de violência relacional
Por Grazielle Seabra Alienação parental e falsas acusações sob a ótica constitucional e legal O enfrentamento à violência nas relações...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
