O Porto do Itaqui deu um passo inédito para o ecossistema de inovação do Maranhão ao lançar a primeira contratação pública do estado voltada a soluções inovadoras com base no novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182/2021). A contratação acontecerá via edital de chamamento público CPSI nº 001/2025 da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).
Essa iniciativa pioneira permite a contratação de testes experimentais por meio do Contrato Público para Soluções Inovadoras (CPSI) com o objetivo de selecionar propostas que possam resolver dois desafios estratégicos enfrentados pelo Itaqui. Cada desafio poderá receber até três soluções aprovadas, com valor máximo de R$ 100 mil por contrato. O investimento total previsto é de até R$ 420 mil.
Para elaboração do edital, o Porto contou com o apoio do programa Catalisa Gov, do Sebrae Nacional. Ao aderir ao programa via Acordo de Cooperação Técnica (ACT), a Emap recebeu consultoria gratuita do Sebrae, que acompanhou o mapeamento dos desafios, a elaboração do edital e seguirá apoiando até os testes dos MVPs.
Podem participar da contratação pública startups, pessoas físicas ou jurídicas (brasileiras ou estrangeiras), conforme o regulamento da Emap, instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs), além de empresas de médio e grande porte, desde que apresentem propostas em parceria com startups ou ICTs.
O CPSI é uma forma especial de contratação criada para permitir que o governo teste soluções inovadoras antes de decidir se vai contratá-las. Em vez de exigir que tudo esteja pronto e definido desde o início, como nos contratos tradicionais, o CPSI foca no problema que precisa ser resolvido e convida empresas, startups ou pessoas a proporem ideias criativas para enfrentá-lo.
Essas soluções podem estar em fase de desenvolvimento e são testadas em ambientes reais. O objetivo é estimular a inovação no setor público, com mais flexibilidade, menos burocracia e maior abertura para novas tecnologias e métodos que possam melhorar os serviços oferecidos.
“Com isso, tanto os contratados quanto o Porto do Itaqui são beneficiados: Os primeiros têm acesso a oportunidades reais de aplicação de soluções inovadoras, enquanto o porto passa a contar com tecnologias que respondem diretamente aos seus desafios operacionais”, explicou a presidente em exercício do Porto do Itaqui, Isa Mary Mendonça.
Os inscritos devem enviar propostas sobre dois desafios. O primeiro está relacionado à prevenção e/ou contenção do derramamento de fertilizantes e grãos nas vias do Porto do Itaqui.
“A busca por soluções que previnam ou contenham esses derramamentos é essencial para promover práticas sustentáveis de gestão de resíduos, melhorar a fluidez das operações e garantir maior segurança nas áreas portuárias”, destacou o gerente de pesquisa, desenvolvimento e inovação do porto, Gabriel Cassia.
Já o segundo desafio é voltado à otimização do embarque nos terminais de ferry-boat. “Além de reduzir o tempo de espera, essas melhorias podem elevar a qualidade da experiência dos usuários e tornar o sistema de transporte mais eficiente”, pontuou o gerente de terminais externos do Itaqui, José Furtado.
Cronograma
– Publicação do edital: 2 de setembro.
– Inscrições: De 10 de setembro a 2 de outubro.
– Julgamento das propostas: De 3 de outubro a 16 de outubro.
– Apresentações orais: De 21 de outubro a 24 de outubro.
– Resultado final: Dia 4 de novembro.
– Homologação: 12 de novembro.
– Assinatura dos contratos: De 13 de novembro a 17 de novembro
– Início dos testes: A partir de 18 de novembro.
As inscrições ficam abertas de 10 de setembro a 8 de outubro e poderão ser feitas por meio do link: https://www.zing.iebtinnovation.com/challenge/c1f3ab72-76c3-11f0-bd8a-1218581925e3
O edital completo está disponível no mesmo site.
