Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) participaram, nesta semana, de uma reunião institucional com a juíza Gisele Rondon, que completou um ano à frente da 7 Vara Cível. O encontro teve como objetivo dialogar sobre avanços já percebidos e alinhar novas medidas para fortalecer a celeridade processual e a garantia das prerrogativas da advocacia, dentre elas o atendimento e a prioridade na expedição de alvarás.
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, reforçou que a aproximação entre a Ordem e o Judiciário tem trazido resultados concretos para a advocacia e para a sociedade.
“Encontramos uma unidade mais estruturada e disposta ao diálogo. A juíza Gisele Rondon tem conduzido o trabalho com abertura e respeito às prerrogativas da advocacia, o que fortalece o exercício profissional e a prestação jurisdicional”, disse Kaio Saraiva.
Atualmente na 7ª Vara Cível o acervo é de
6.020 processos (maior acervo entre as varas cíveis da capital).
Desde o começo da gestão, foram remetidos ao TJMA, 975 processos e 2.555 arquivados definitivamente. A magistrada garante que não há nenhum processo sem movimentação há mais de 120 dias na secretaria e nem no gabinete. Outra melhoria foi em relação às Liminares que hoje são apreciadas no máximo em 48h.
Há um ano a situação era bem diferente. Existiam 4.418 processos conclusos com mais de 100 dias, sendo que parte considerável estavam parados há mais de mil dias. Havia Liminares pendentes de apreciação com mais de 02 anos após o ajuizamento da ação. Hoje são analisadas em no máximo 48h. O acervo era mais de 7 mil processos.
A juíza Gisele Rondon destacou que a cooperação institucional tem sido fundamental para o bom funcionamento da unidade.
“Nos últimos doze meses, trabalhamos para reorganizar rotinas internas, reduzir atrasos e melhorar a transparência dos trâmites. A parceria com a OAB tem sido essencial para identificar prioridades e solucionar gargalos de forma prática e eficiente.” – afirmou a magistrada.
Participaram da reunião o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/MA, Erivelton Lago, e Dra. Samira Simas, membro da comissão de Prerrogativas.
Segundo os representantes da Ordem, a atuação da magistrada já permitiu melhorias significativas no funcionamento da unidade, especialmente no fluxo processual e na comunicação com a advocacia.
Prerrogativas e celeridade em pauta
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Erivelton Lago, enfatizou a importância de manter a defesa da advocacia como pauta permanente.
“Reafirmamos nosso compromisso em garantir que as prerrogativas sejam observadas integralmente. Saímos da reunião confiantes de que o ambiente de respeito institucional será ampliado e que a celeridade processual continuará a ser tratada como meta prioritária.” – destacou Lago.
Continuidade do diálogo
Ao final, as instituições reafirmaram o compromisso de manter reuniões periódicas para acompanhar demandas e fortalecer o sistema de justiça.
“A melhoria do atendimento, da tramitação processual e das condições de trabalho passa pelo diálogo constante. E é isso que estamos cultivando aqui.”, concluiu a juíza Gisele Rondon.
