O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda acabar com a obrigatoriedade do curso em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tem como objetivo principal reduzir os altos custos do processo de habilitação no Brasil, que hoje variam entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo do estado.
A declaração foi feita em entrevista ao videocast da Folha de S.Paulo. Segundo o ministro, o Brasil está entre os poucos países que ainda exigem carga horária obrigatória de aulas práticas para a realização do exame de direção. A proposta do governo é tornar o curso facultativo, sem abrir mão da exigência das provas teórica e prática para obtenção da CNH.
Renan Filho explicou que a mudança pode ser feita por ato executivo, sem necessidade de aprovação do Congresso. A proposta já está pronta e será levada ao presidente Lula. Se sancionada, o candidato poderá optar entre diferentes formas de aprendizado, inclusive contratar instrutores autônomos credenciados. A carga horária de aulas deixaria de ser obrigatória, e o condutor definiria, por conta própria, como se preparar para os exames.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o futuro condutor poderá aprender a dirigir em circuitos fechados, como em condomínios. Caso a prática seja feita em vias públicas, será obrigatório o acompanhamento de um instrutor credenciado. Ensinar um filho a dirigir na rua, por exemplo, sem a presença de um profissional autorizado, continuará sendo uma infração.
Outra alteração em análise é o fim da exigência de veículos adaptados exclusivamente para o treinamento. O candidato poderá realizar as aulas com um carro próprio ou do instrutor, desde que estejam de acordo com as normas de segurança.
O ministro ressaltou que os altos custos da habilitação têm levado milhões de pessoas a dirigir sem CNH. Em algumas cidades, segundo ele, até 40% dos motoristas estão irregulares. “A habilitação custa quase o preço de uma moto usada”, disse. “Imagine se, para entrar em uma universidade pública, fosse obrigatório fazer um cursinho pago. É isso que acontece com a CNH”, comparou.
