Nesta terça-feira (31), Luciana Paula Figueiredo enfrentará um julgamento popular por supostamente tentar assassinar sua própria mãe, Ana Benedita Figueiredo, que tinha 68 anos na época.
O crime ocorreu em 27 de janeiro de 2020, nas dependências do Hospital Carlos Macieira, localizado em São Luís, onde a vítima estava internada. O caso foi registrado em um vídeo gravado por acompanhantes de outros pacientes que ocupavam a mesma enfermaria e notaram uma atividade suspeita no leito da idosa.
O julgamento está programado para iniciar às 8h30, no salão de sessões do 1º Tribunal do Júri de São Luís, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau. A audiência será presidida pelo juiz Gilberto de Moura Lima, que é o titular da 1ª Vara do Júri.
A acusação será conduzida pelo promotor Rodolfo Soares Reis, enquanto a ré será defendida pelo advogado Romualdo Silva Marquinho. Durante o julgamento, está previsto que dez testemunhas sejam ouvidas.
O CASO
Conforme descrito no inquérito policial, por volta das 22h do dia 27 de janeiro de 2020, Luciana Paula Figueiredo foi flagrada tentando asfixiar sua própria mãe, a idosa Ana Benedita Figueiredo, de 68 anos, enquanto ela estava hospitalizada no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís.
As investigações indicam que a acusada teria tentado sufocar sua mãe utilizando um pano e, ao perceber que outras pessoas testemunhavam a ação, tentou disfarçar, fazendo parecer que estava apenas limpando o rosto da vítima. Segundo o inquérito, Luciana teria voltado a tentar asfixiar sua mãe quando as técnicas em enfermagem se aproximaram do leito.
Após a saída das técnicas, a acusada teria feito mais uma tentativa de asfixiar a mãe. Um acompanhante de outro paciente que estava na mesma enfermaria que a idosa notou a movimentação estranha no leito e filmou o incidente, acionando posteriormente a Polícia Militar.
Após ser detida, Luciana prestou depoimento à polícia, no qual relatou que estava tomando um medicamento para tratar distúrbios mentais e, por engano, colocou 12 gotas do medicamento (Rivotril) em um copo de água, que acabou oferecendo à sua mãe.
Ela afirmou que, ao perceber o que havia ocorrido, começou a verificar se a idosa continuava respirando normalmente e tentou reanimá-la colocando as mãos sobre a boca e o nariz de sua mãe.
Em outro depoimento à polícia, quando questionada sobre sua opinião a respeito da eutanásia, Luciana respondeu que “pacientes terminais deveriam ter o direito de escolher”.
A defesa de Luciana também buscou evidenciar que ela sofria de transtornos mentais e solicitou a abertura de um procedimento para avaliar sua sanidade mental no contexto do caso. A Justiça determinou uma avaliação biopsicossocial de Luciana, mas a conclusão foi que, apesar de seus transtornos, ela era legalmente responsável pelo que aconteceu.
O processo afirmou que a perícia médica oficial reconheceu que a acusada sofria de uma doença mental, especificamente um transtorno de personalidade emocionalmente instável, e recomendou tratamento ambulatorial.
No entanto, a conclusão foi de que a doença mental não a desobrigava de compreender a natureza criminosa de seus atos e de agir de acordo com esse entendimento. Portanto, ela foi declarada legalmente imputável pelos atos cometidos na época.
O vídeo do incidente ganhou notoriedade, mostrando a idosa sendo asfixiada por Luciana, que usou um lençol para impedir que a vítima conseguisse respirar. Mesmo em sua condição debilitada de saúde, a idosa tentou reagir, erguendo uma das mãos na tentativa de afastar a mão de sua filha, mas sem sucesso.
Ana Benedita estava internada devido a um quadro grave de embolia pulmonar. Devido ao período em que ficou sem respirar, ela precisou ser transferida de volta para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Na época, Luciana tinha 32 anos e foi detida em flagrante sob a acusação de tentativa de homicídio triplamente qualificado. A mãe, Ana Benedita, sofreu complicações após o incidente, embora tenha recebido alta um mês depois. Infelizmente, em abril, ela veio a falecer.
A polícia considerou como uma das possíveis hipóteses para o crime o fato de Luciana estar sobrecarregada com o cuidado de uma mãe idosa que enfrentava diversos problemas de saúde. Posteriormente, o Ministério Público denunciou Luciana por tentativa de homicídio qualificado mediante asfixia.
