ICRIM – SÃO LUÍS
A Perícia Oficial do Maranhão, dentre tantas outras atuações fundamentais à Justiça, por meio da Coordenação de Perícia para a Mulher vem desenvolvendo um trabalho muito importante nas situações de violência doméstica, participando de Ações Sociais e Palestras esclarecedoras com orientações para as mulheres maranhenses no âmbito de todo o Estado. A missão é levar de forma simples as orientações de preservação da prova pericial nos casos de agressão e violência sexual às vítimas a fim de que os agressores sejam devidamente identificados por meio dos exames periciais e venham a responder por seus crimes.
Atuação da Criminalística nos Casos de Feminicídio e Crimes contra a Mulher
O feminicídio é um crime que atinge de forma brutal a dignidade humana e toda a sociedade. Não se trata apenas de uma estatística policial, mas de um drama humano que destrói famílias, deixa filhos órfãos e abala comunidades inteiras.
A Criminalística, enquanto ciência a serviço da Justiça, atua com rigor técnico e sensibilidade, buscando esclarecer os fatos, confirmar a materialidade do crime, reconstruir a dinâmica e identificar a autoria. Cada exame pericial representa uma contribuição decisiva para garantir voz e justiça às vítimas e para combater a impunidade.
1. Atuação da Equipe de Local de Crime
Nas cenas de feminicídio, a equipe de local de crime é a primeira a atuar. O trabalho envolve:
* Preservação e documentação minuciosa da cena.
* Registro fotográfico e topográfico da posição do corpo e dos vestígios.
* Coleta de indícios biológicos (sangue, fluidos, cabelos), digitais e marcas de violência.
* Determinar a trajetória do disparo e a distância aproximada do tiro.
* Identificação de sinais de luta, resistência, uso de arma branca ou de fogo.
Esse conjunto de provas técnicas permite compreender a dinâmica dos fatos, diferenciando a causa da morte.
2. Atuação da Perícia em Patrimônio
Nos casos em que a violência também gera danos materiais, como destruição de portas, janelas, veículos ou objetos da vítima, a perícia em patrimônio realiza:
* Exames em estruturas danificadas, apontando a forma e os meios utilizados.
* Avaliação de vestígios de arrombamento, incêndio, depredação ou outros tipos de dano. O papel da sociedade no isolamento e preservação do local do crime
• Preservação da cena: Quando uma sociedade está consciente da importância das provas, os seus membros tendem a preservar a cena do crime, evitando que o local seja alterado antes da chegada dos peritos.
• Comunicação: A informação fornecida por cidadãos que presenciaram ou sabem de algo relacionado ao crime é fundamental. Esse conhecimento pode ajudar a direcionar a investigação e a perícia para pontos-chave.
• Denúncia e Testemunho: Ao denunciar um crime ou testemunhar o facto, a população fornece subsídios para a ação policial e pericial, permitindo a busca por provas concretas e fundamentadas.
- Como a ação social contribui para a justiça e garantia de processo justo
Ao garantir a preservação do local e fornecer informações relevantes, a sociedade contribui para a produção de provas concretas, fundamentando decisões judiciais justas. - Combate à impunidade:
A perícia criminal, auxiliada pela participação social, torna-se uma ferramenta importante no combate à impunidade, assegurando que os culpados sejam responsabilizados pelos seus atos e os inocentes não sejam condenados.
Durante nossa visita, acompanhamos de perto a dedicação e atuação dos profissionais nessa árdua missão de preservação e responsabilidades que, outrora era desconhecido pela sociedade em geral. A equipe também composta por mulheres e com seu toque atencioso, nos mostra também a importância da equipe feminina no órgão.
Agradecemos o convite e a credibilidade em nossa página, para compartilhar esse importante trabalho à sociedade, em especial as peritas: Patrícia Castro, Sidney Silva e Juliana Aires, pela recepção atenciosa e calorosa.
Parabéns, vocês são essenciais!
Shewton Serra
