O Sistema de Segurança Pública, por meio da Polícia Militar, realizará, entre os dias 20 e 22 de agosto, o 1º Encontro Estadual das Patrulhas Maria da Penha. A cerimônia de abertura acontecerá nesta terça-feira (20), às 8h, no Auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, localizado na Rua Oswaldo Cruz, Centro de São Luís.
O evento, que tem como objetivo fortalecer as políticas de combate à violência de gênero no estado, reunirá representantes das 22 unidades da Patrulha Maria da Penha, distribuídas por diversas regiões estratégicas do Maranhão. As equipes compartilharão suas experiências e práticas, promovendo um intercâmbio que visa melhorar as estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher.
Durante os três dias de encontro, serão realizados debates, palestras e atualizações sobre temas relevantes, como a Lei Maria da Penha, jurisprudência aplicada à atividade policial, o papel dos homens no enfrentamento à violência de gênero e novos protocolos de prevenção. Todas as atividades serão no Centro Cultural e Administrativo do MPMA.
Sobre a Patrulha Maria da Penha
A Patrulha Maria da Penha é um grupamento especializado da Polícia Militar do Maranhão, subordinado ao Comando de Segurança Comunitária (CSC). Com sete anos de atuação, suas 22 unidades atendem aproximadamente 70 municípios, com a missão de prestar um atendimento humanizado e acolhedor às mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar.
Além de acompanhar e fiscalizar o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), a Patrulha realiza policiamento ostensivo por meio de rondas, visitas solidárias e contatos telefônicos com as mulheres atendidas, além de efetuar prisões de transgressores. As ações também incluem campanhas de conscientização e palestras educativas, em parceria com a sociedade civil e outras entidades, voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Desde sua criação, a Patrulha Maria da Penha já atendeu 84.049 mulheres, realizou 182.726 visitas e rondas, e efetuou 1.194 prisões por descumprimento de MPUs. A excelência no trabalho realizado reflete na importante estatística de que nenhuma mulher sob proteção da Patrulha foi vítima de feminicídio, demonstrando a eficácia das ações desenvolvidas inclusive para a redução de 32% deste tipo de crime em 2023, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Atualmente, há Patrulha Maria da Penha na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), Imperatriz, Balsas, Timon, Santa Inês, Caxias, Açailândia, Itapecuru, Pedreiras, Pinheiro, Bacabal, Presidente Dutra, Barra do Corda, Barreirinhas, Rosário, Buriticupu, Grajaú, Codó, Coroatá, Estreito, São Mateus e Colinas.
Confira a programação completa
1º dia – 20/08/2024
8h – 10h30: Solenidade de Abertura
10h30 – 11h: Intervalo – Coffee break
11h – 12h: Apresentação do Power BI – PMP
Palestrantes: Ten Cel QOPM Edheyelmen Almeida Santos Carneiro
12h – 14h: Almoço
14h – 15h: Legislação – Protocolo “Não é não”
Palestrante: Promotora de Justiça Selma Regina Souza Martins
15h – 16h: Legislação – Atualizações da Lei Maria da Penha
Palestrante: Juíza Lúcia Helena Heluy
16h – 16h20: Intervalo
16h20 – 17h20: O papel dos homens no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher
Palestrante: Coordenador Administrativo CEMULHER/TJMA, Arthur Darub
2º dia – 21/08/2024
8h – 9h: Apresentação cases de sucesso PMP’s (Buriticupu, Caxias)
Palestrantes: Comandantes das Patrulhas
9h – 10h: Atendimento da SEMU
Palestrante: Antonieta Lago, secretária ajunta da Mulher
10h – 10h20: Intervalo
10h20 – 11h20: Legislação – Lei de abuso de autoridade
Palestrante: Delegado Ivônio Ribeiro
11h20 – 12h00: Atualizações jurisprudenciais sobre a atividade policial segundo entendimento do STF e STJ
Palestrante: MAJ QOPM Lucas Daniel F. Cardozo
12h – 14h: Almoço
14h – 15h: Protocolo de Atendimento Nacional Protocolos e Fluxos de Atendimento da PMP
Palestrantes: Ten Cel QOPM Edheyelmen Almeida Santos Carneiro, Cap QOPM Camila Santos Bispo Pereira
15h – 16h: Como fazer atendimento não revitimizador
Palestrantes: Delegada Kazumi Tanaka
16h – 16h20: Intervalo
16h20 – 17h20: Palestra saúde mental: Cuidar de quem cuida
Palestrante: Major QOPM Nathália Batista
3º dia – 22/08/2024
8h – 9h: Filosofia de Policiamento Comunitário
Palestrante: Ten Cel QOPM Edheyelmen Almeida Santos Carneiro
9h – 12h: Solenidade de Encerramento do 1º Encontro das Patrulhas Maria da Penha e Comemoração do 7º Aniversário da PMP no Maranhão
