A Justiça Federal de Minas Gerais deu início, nesta segunda-feira (23), às audiências de instrução e julgamento do processo que trata do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. A ação penal envolve 17 réus e investiga a prática de crimes ambientais e 272 homicídios relacionados à tragédia.
Entre os acusados estão a mineradora Vale S.A., a multinacional TÜV SÜD e 16 ex-executivos ligados às empresas. Nesta etapa, o Judiciário irá ouvir réus e testemunhas, além de aprofundar a produção de provas para esclarecer possíveis falhas nos sistemas de segurança e eventuais condutas negligentes que possam ter contribuído para o colapso da estrutura.
A apuração busca identificar responsabilidades técnicas, decisões administrativas adotadas à época e as medidas de segurança implementadas antes do rompimento.
Ao todo, estão previstas 76 sessões de instrução, com calendário programado até 17 de maio de 2027. As audiências ocorrerão às segundas e sextas-feiras, na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.
Histórico
O desastre ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a barragem de rejeitos se rompeu, liberando cerca de 12 milhões de metros cúbicos de lama. O episódio resultou na morte de 272 pessoas, além de provocar ampla devastação ambiental e atingir o Rio Paraopeba.
Os impactos se estenderam por centenas de quilômetros, afetando vegetação, fauna e recursos hídricos em mais de 20 municípios. As consequências também alcançaram cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte e geraram reflexos em todo o estado de Minas Gerais.
A barragem B-I foi construída em 1976 e passou a integrar o patrimônio da Vale em 2001. Com 86 metros de altura e 720 metros de comprimento, a estrutura era utilizada para a disposição de rejeitos do beneficiamento a úmido de minério de ferro. Conforme consta no processo, os rejeitos ocupavam área aproximada de 250 mil metros quadrados. À época do rompimento, a empresa informou que a barragem estava inativa e em processo de descaracterização.
