Em decisão proferida com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz Douglas de Melo Martins determinou, nesta segunda-feira (4), o afastamento cautelar do presidente Antônio Américo e de todos os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Federação Maranhense de Futebol (FMF), assim como do Instituto Maranhense de Futebol (IMF). A medida tem efeitos imediatos e se dá no âmbito de uma ação que questiona a transparência e a legalidade da atual gestão das entidades.
A sentença também nomeia Susan Lucena Rodrigues como administradora provisória. Ela terá um prazo de 90 dias para realizar um levantamento completo da situação financeira, patrimonial, documental e contábil tanto da FMF quanto do IMF. Além disso, caberá à interventora adotar medidas de regularização da gestão, especialmente no que diz respeito à transparência e à prestação de contas, e conduzir um novo processo eleitoral conforme o estatuto e a legislação vigente.
A administradora terá plenos poderes para nomear substitutos para os cargos vagos, assegurando a continuidade das atividades administrativas. A Justiça ainda determinou a suspensão de todos os efeitos jurídicos das atas das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 22 de janeiro de 2025, principalmente no que diz respeito à aprovação das contas de 2024 e às mudanças estatutárias aprovadas naquela ocasião.
Também foi ordenado que, por meio da administradora provisória, sejam disponibilizados, em site eletrônico de fácil acesso, todos os atos institucionais, estatutos, balanços financeiros, prestações de contas detalhadas, contratos e atas de assembleias dos últimos cinco anos.
O pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal foi, por ora, negado, por não haver, neste momento, necessidade comprovada, mas a questão poderá ser reavaliada na fase de saneamento do processo.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também será notificada da decisão, já que apresentou pedido de intervenção na condição de assistente simples, o qual deverá ser analisado após manifestação das partes no prazo de 15 dias.
A decisão marca um duro golpe na atual cúpula da FMF, que enfrenta sérias acusações relacionadas à gestão administrativa e financeira, e abre caminho para uma reestruturação completa das entidades que administram o futebol no Maranhão.
Cabe lembrar que decisão semelhante foi tomada em 2011, quando Alberto Ferreira foi afastado para Antonio Américo fazer a transição em um prazo de 30 dias, que se prolongou por 14 anos.
