O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), realiza nesta quarta-feira (10) no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, o Workshop “Elas em Rede – Por uma internet segura, livre e sem violência para todas”, como parte da campanha 21 Dias de Ativismo contra a Violência Digital.
A iniciativa consolida a segurança digital como política pública permanente de proteção às mulheres, mobiliza instituições parceiras da rede de enfrentamento e será encerrado com a assinatura do Pacto Estadual Elas em Rede, marco de cooperação integrada no combate à violência online.
A abertura contará com a apresentação da estratégia estadual que integra proteção digital e políticas de enfrentamento às violências de gênero. Em seguida, será exibido o vídeo “Vozes Elas em Rede”, protagonizado por mulheres que atuam em funções estratégicas da rede de proteção no Maranhão.
A programação segue com a Palestra Magna “Crimes digitais e responsabilização: da Lei Carolina Dieckmann à Lei de Perseguição”, conduzida pelo delegado Guilherme Luís, Diretor do Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), especialista em investigação digital. A debatedora será Patrícia Alencar, Coordenadora de Perícia no enfrentamento à violência.
Na Mesa da Roda de Conversas, dois eixos centrais serão aprofundados. O primeiro, Cidadania e Proteção de Dados, abordará LGPD, privacidade e direitos digitais das mulheres, conduzido pelo especialista Luís Cláudio Amaral, advogado e pesquisador em Inteligência Artificial, governança algorítmica e proteção de dados.
O segundo eixo vai discutir a segurança digital como parte da política estadual de enfrentamento às violências de gênero, com exposição da advogada Caroline Castro, especialista em Direito Digital, professora universitária e membro da Comissão de Direito Digital da OAB/MA. A debatedora será Maria Gislene Carvalho Fonseca, Chefe da Divisão de Gênero e Diversidade da UFMA.
Durante o evento será apresentado o Folder “Elas em Rede”, que apresenta recomendações práticas de segurança digital, prevenção de golpes e orientações para navegação segura — material que será disponibilizado por QR Code e nas plataformas oficiais da SEMU.
O encerramento será marcado pela assinatura do Pacto Estadual “Elas em Rede – Por uma internet segura, livre e sem violência para todas”, com adesão institucional da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU); OAB/MA; Ministério Público do Maranhão (MPMA); Defensoria Pública do Estado (DPE-MA); Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA); Casa da Mulher Brasileira (CMB); Secretaria de Estado da Educação (SEDUC); Secretaria de Estado da Comunicação (SECOM); além de coletivos feministas digitais.
SERVIÇO:
O quê: Workshop “Elas em Rede – Por uma internet segura, livre e sem violência para todas”
Quando: Quarta-feira, 10 de dezembro, das 13h30 às 18h
Onde: Auditório do Palácio Henrique de La Rocque – Av. Jerônimo de Albuquerque, 401 – Jardim Renascença
Sugestão de entrevistados:
– Abigail Cunha – Secretária de Estado da Mulher
– Rhayna Saraiva – Secretária Adjunta de Enfrentamento à Violência da Mulher
– Brígida Albuquerque – Secretária Adjunta de Autonomia Econômica e Financeira da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU)
– Susan Lucena – Diretora da Casa da Mulher Brasileira (CMB)
– Delegado Guilherme Luís – Diretor do Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA)
– Patrícia Alencar – Coordenadora de Perícia no enfrentamento à violência (órgão pericial estadual)
– Caroline Castro – Advogada especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, professora universitária, data protection officer, membro da Comissão de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA)
– Rayana Sotão – Mestre e especialista em Direito Digital (caso participe)
– Ana Maria Braga de Lima – Chefe da Divisão de Mulheres e Grupos Vulneráveis da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN)
– Kellen Lopes Ramalho – Comunicadora, apresentadora e criadora de conteúdo digital
– Nelcilene Silva Rodrigues – Participante do painel de vivências
