Uma fiscalização realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) resultou na interdição de tanques de combustíveis em postos localizados na Grande São Luís.
A operação identificou irregularidades na qualidade da gasolina e também apontou aumentos considerados injustificados nos preços praticados por alguns estabelecimentos.
A ação ocorreu no bairro Vila Flamengo, onde os postos Ferraz e Aliança tiveram os tanques de gasolina comum e gasolina aditivada interditados. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, análises feitas pela equipe de fiscalização indicaram inconformidades com os padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Outro estabelecimento alvo da fiscalização foi o posto Natureza, localizado no bairro Cohab, que também teve os tanques de gasolina interditados após a constatação de irregularidades.
Segundo o Procon-MA, os tanques permanecerão lacrados e fora de funcionamento até que os responsáveis pelos postos realizem as adequações necessárias e comprovem que os combustíveis estão dentro das normas exigidas pela legislação.
Durante a operação, os fiscais realizaram testes para verificar a qualidade e a volumetria dos combustíveis comercializados, além de analisar a política de preços praticada pelos postos.
A fiscalização também faz parte de uma série de ações do órgão voltadas ao combate de práticas abusivas no mercado de combustíveis.
Além das irregularidades na qualidade do combustível, os postos Ferraz e Aliança também foram autuados por aumento injustificado nos preços.
A análise das notas fiscais apresentadas pelos estabelecimentos apontou uma elevação significativa no valor dos combustíveis vendidos, sem justificativa compatível com os custos de aquisição.
