Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada no Blue Tree Hotel, no Calhau, na manhã desta terça-feira, 27, tomaram posse como novos procuradores de justiça do Ministério Público do Maranhão Márcia Lima Buhatem e Valdenir Cavalcante Lima. A cerimônia contou com a presença de membros e servidores do MPMA, autoridades do Poder Judiciário, do Executivo estadual, convidados e familiares dos empossados.
Realizou a abertura da solenidade o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro. Após o juramento dos dois empossados, a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa (secretária do Colégio) leu os termos de posse de Márcia Lima Buhatem e Valdenir Cavalcante Lima.
O empossado relembrou fatos marcantes de sua trajetória profissional e acentuou a importância do Ministério Público para a sociedade. “O Ministério Público em que acredito é o de Celso Magalhães, que é forte e corajoso que jamais se curva a qualquer situação fora do ordenamento jurídico, pois deverá sempre estar ao lado da sociedade, empunhando a lei como bandeira”.
Para prestar homenagem aos novos procuradores de justiça, ainda se manifestou a desembargadora Oriana Gomes, que representou o Tribunal de Justiça.
A cerimônia foi encerrada com o discurso do chefe do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro. “Hoje, nós estamos muito felizes com a chegada dos novos procuradores de justiça, com sua alegria, sensibilidade e responsabilidade Então, sejam bem-vindos, doutora Márcia, doutor Valdenir. Com certeza vocês trarão mais vigor, mais dinamismo para que a gente possa desenvolver melhor nossas atribuições na segunda instância e oferecer um melhor serviço à sociedade maranhense”, concluiu.
Dispositivo de honra
Também compuseram o dispositivo de honra da solenidade os procuradores de justiça Fátima Travassos (corregedora-geral do MPMA), Orfileno Bezerra Neto (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos), Regina Leite (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos) e José Ribamar Sanches Prazeres (diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão – ESMP), Valdênio Caminha (procurador-geral do Estado).
Igualmente integraram a mesa o desembargador Paulo Velten (presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-MA) e o advogado Daniel Blume (secretário-geral da OAB-MA).
Trajetórias
Márcia Lima Buhatem foi promovida à segunda instância por antiguidade, Valdenir Cavalcante Lima, por merecimento. Os novos procuradores de justiça ingressaram no Ministério Público do Maranhão na década de 1990.
Márcia Lima Buhatem iniciou sua trajetória ministerial em agosto de 1990. Titularizada na Comarca de Bom Jardim (em 1991), atuou ainda nas Promotorias de São Bento (de fevereiro a setembro de 1991) e de Santa Inês (de setembro de 1991 a março de 1995).
A nova procuradora de justiça foi promovida para a capital em 27 de março de 1995, onde exerceu inicialmente suas funções na 8ª Promotoria de Justiça da Família e na 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor. Desde 2013, Márcia Buhatem atuava na Promotoria dos Direitos Fundamentais.
Valdenir Cavalcante Lima ingressou no MPMA em 1991, na Promotoria de Justiça de João Lisboa. Lá permaneceu até 1992 quando foi promovido por antiguidade para a Promotoria de Santa Luzia; no final desse ano, foi removido para a Comarca de Carolina. Foi promovido, em novembro de 1993, para 3ª Promotoria Criminal de Imperatriz.
O procurador de justiça foi promovido para São Luís em janeiro de 1996. Na capital, atuou em Promotorias Criminais, da Família e do Tribunal do Júri. Sua promoção para segunda instância do Ministério Público ocorreu em abril deste ano.
Homenagem a Eduardo Daniel
Durante a solenidade, o Colégio de Procuradores de Justiça, por meio do seu presidente, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, prestou uma homenagem ao procurador de justiça Eduardo Daniel Pereira Filho, que faleceu em março deste ano.
Os filhos do homenageado, Eduardo Daniel Neto e Marcos José, receberam das mãos do procurador-geral uma placa em reconhecimento aos anos de dedicação e profissionalismo do membro do MPMA.
