O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades em um concurso de dança realizado durante um evento promovido pela Prefeitura de Zé Doca, município localizado no interior do estado.
A apresentação, que ocorreu após a inauguração de uma obra pública, no dia 14 de dezembro, gerou forte repercussão nas redes sociais devido ao conteúdo sexualizado das performances e à presença de crianças no local.
De acordo com o MP, após o encerramento da solenidade oficial — que contou com a participação de autoridades municipais e moradores da comunidade —, foi realizado um concurso de dança no palco principal do evento.
Três casais participaram da disputa, apresentando coreografias com conotação sexual, o que motivou questionamentos sobre a adequação do espetáculo ao ambiente e ao público presente.
Crianças e adolescentes assistiram as apresentações, o que, segundo o Ministério Público, pode configurar violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A legislação estabelece o dever de assegurar a proteção integral desse público, resguardando sua dignidade e integridade moral, psicológica e sexual.
Com base nessas circunstâncias, o MP-MA informou que está requisitando esclarecimentos aos responsáveis pela organização do evento e apurando as responsabilidades administrativas e criminais.
Conforme o órgão, os envolvidos podem responder por crimes como ato obsceno, cuja pena prevista varia de um a três anos de prisão, e ato libidinoso, que pode resultar em reclusão de dois a quatro anos.
A investigação segue em andamento e busca esclarecer se houve descumprimento da legislação e eventual responsabilidade por parte do poder público municipal na promoção ou autorização do concurso.
