Em referência ao mês dedicado à valorização e aos direitos das mulheres, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) realizou, nesta segunda-feira (16), uma palestra voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. A atividade ocorreu no Centro Cultural e Administrativo da instituição e reuniu membros do órgão, servidores, acadêmicos, operadores do Direito e representantes da sociedade civil.
Com o tema “Processos estruturais em casos de violência de gênero”, a palestra foi conduzida pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Thimotie Aragon Heemann. A iniciativa buscou ampliar o debate jurídico sobre formas mais abrangentes de enfrentamento da violência contra a mulher, além de incentivar uma atuação institucional articulada e estratégica.
A programação foi organizada pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP). Durante a abertura, a coordenadora do CAO-Mulher, Sandra Fagundes Garcia, destacou que o mês de março também é um período de reflexão sobre novas formas de atuação em defesa das mulheres.
“Hoje nos reunimos para olhar além do processo comum, para discutir como o processo estrutural pode ser a chave para enfrentar as raízes profundas da violência doméstica. Não podemos ignorar a gravidade do cenário que enfrentamos. Dados do relatório anual de feminicídio no Brasil apontam que em 2025 os casos tiveram aumento de 38,8%”, alertou.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Carlos Augusto Soares, ressaltou que o tema exige uma abordagem que considere fatores estruturais presentes na sociedade.
“Não há outra forma de se enfrentar certos problemas, se não se reconhecê-los como estruturais, porque estão na estrutura da sociedade. A maneira como a sociedade se organiza, mas, sobretudo, como pensa e sente é que leva a que determinados problemas sejam de tamanha magnitude”, afirmou.
A promotora de Justiça auxiliar da ESMP, Maria de Jesus Heilmann, citou o historiador Eric Hobsbawm ao comentar o cenário atual de conflitos e violências. Segundo ela, o debate sobre a violência contra a mulher reflete um dos extremos do tempo presente.
Também participaram da abertura a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que defendeu maior mobilização social no combate à violência de gênero, e o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, que reafirmou o compromisso institucional com a proteção das mulheres.
“Quero cumprimentar todos e todas e dizer que o Ministério Público do Maranhão está atento a esse problema tão grave e é preciso ter consciência de que não basta o endurecimento da pena, é preciso combater essa violência de forma sistêmica, de maneira que a estrutura da sociedade se organize porque isso é inadmissível”, declarou.
A mesa de abertura também contou com a participação da juíza do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Karine Lopes de Castro.
Antes da palestra principal, o público acompanhou a performance “As muitas mulheres que vivem em nós”, apresentada pela atriz e cantora Cris Campos, acompanhada do músico Lisandro Ortiz. A apresentação fez referências a figuras históricas como Dandara dos Palmares, a escritora Carolina Maria de Jesus e a ativista Maria da Penha.
Durante a exposição, Thimotie Aragon Heemann defendeu que o enfrentamento da violência doméstica não deve se limitar à aplicação de medidas penais. Para ele, é fundamental que o Ministério Público acompanhe e fiscalize a implementação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
A mediação do debate ficou a cargo do promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do MPMA.
A programação integra uma série de atividades organizadas pelo Ministério Público ao longo de março, voltadas à discussão e à promoção dos direitos das mulheres.
