A Lei Maria da Penha completa 19 anos nesta quinta-feira, 7 de agosto. É uma das leis mais importantes para combater a violência contra a mulher, mas ainda enfrenta dificuldades para funcionar direito em todo o Brasil.
No Maranhão, os números mostram um misto de avanços e desafios. Em 2024, as ligações para o Ligue 180 quase dobraram, chegando a 17.832. As denúncias de violência doméstica subiram 49% em relação ao ano anterior. Por outro lado, o estado teve uma queda de 38% nos feminicídios nos dois primeiros meses de 2025. Em 2024, o Maranhão foi o terceiro estado com maior redução nesse tipo de crime. Durante o Agosto Lilás, a Operação Shamar prendeu mais de 200 suspeitos de violência contra a mulher no estado.
Mesmo com esses avanços, o problema continua grave. No Brasil, acontecem, em média, quatro feminicídios e mais de dez tentativas de assassinato por dia. Em 80% dos casos, o agressor é companheiro ou ex-companheiro. Muitas mulheres morrem mesmo com medidas protetivas. Nos últimos dois anos, pelo menos 121 vítimas estavam sob proteção judicial quando foram assassinadas.
No ano passado, das 555 mil medidas protetivas concedidas, mais de 100 mil foram descumpridas. Pesquisadoras dizem que isso acontece por falta de políticas públicas eficientes e pouco investimento em serviços de apoio e fiscalização. A maioria das vítimas são mulheres jovens, negras e mortas dentro de casa. A lei prevê que segurança, saúde e assistência social trabalhem juntos, mas essa rede ainda não funciona bem, principalmente no interior do país.
