O Maranhão finalizou integralmente seu plano de trabalho do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) quatro meses antes do prazo estabelecido, consolidando-se como referência no Brasil, de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Agora, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), está repactuando compromissos e aderindo a novas soluções dentro do programa.
O Maranhão foi o primeiro estado do Brasil a aderir ao PNGI. Previsto para durar dois anos, o plano se encerraria apenas em dezembro de 2025. Mas a agilidade e o compromisso da equipe do Governo do Maranhão, por meio da Sead, transformaram a meta em marco antecipado, abrindo caminho para uma nova fase da parceria com o MGI.
O secretário de Estado de Administração, Guilberth Garcês destacou a importância da adesão do Maranhão ao programa nacional e fez um balanço dos resultados obtidos no primeiro semestre deste ano. “O Maranhão tem a honra de ser o estado-piloto do PNGI, demonstrando na prática que uma gestão pública de qualidade se constrói com planejamento, inovação e cooperação. No primeiro semestre de 2025, entregamos resultados concretos: implantamos o SEI, iniciamos a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, regularizamos imóveis e lançamos ferramentas digitais que modernizaram o serviço público. Levamos também nossas boas práticas para outros estados, com iniciativas como o Programa Paz no Campo e o GESPEN”, pontuou.
Novas metas assumidas
Agora, o estado quer seguir avançando na melhoria contínua da administração pública com a implementação de soluções como Contrata+ Brasil, Plataforma TransfereGov e Programa Imóvel da Gente – todas ofertadas gratuitamente pelo PNGI e voltadas para ampliar a eficiência, a transparência e a sustentabilidade no setor público. Em breve, o estado vai firmar um novo acordo de adesão para estender a parceira com a pasta da Gestão.
Essa cooperação interfederativa tem impulsionado ações que promovem mais eficiência, transparência e sustentabilidade na administração pública e já permitiu ao Governo do Maranhão o acesso a ferramentas com foco na modernização, economia de recursos e promoção da sustentabilidade.
Dentre as entregas já realizadas, destacam-se o início da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e a publicação do Decreto Estadual sobre a Política de Cotas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.
Destaques do Maranhão
Há um ano, em agosto de 2024, o estado já apresentava resultados positivos, como a economia de quase 11 milhões de folhas de papel com o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), que agilizou a tramitação de mais de 26 mil processos e conta com 19,7 mil usuários ativos.
O estado também se destacou na emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), com cerca de 430 mil documentos, e avançou na integração de serviços públicos ao login único do GOV.BR.
Em julho deste ano, a emissão de CIN no estado chegou a 1,14 milhão, contemplando 16% da população. Essa atuação conjunta resultou ainda na realização do 33º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias e, durante a execução do plano de trabalho, possibilitou a promoção de eventos de intercâmbio técnico sobre compras centralizadas e gestão de pessoas, e de duas oficinas conduzidas pelo LA-BORAgov!, o laboratório de gestão inovadora do MGI.
O Governo Federal, por sua vez, também se beneficiou de boas práticas implementadas pelo Governo do Maranhão, compartilhadas no portal VitrineGov do MGI, portal de boas práticas em gestão e inovação de órgãos e entidades da administração pública, como o programa “Gestão Penitenciária”, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), que se tornou modelo de gestão no país.
Programa Nacional de Gestão e Inovação
O Programa Nacional de Gestão e Inovação possui um conjunto de serviços disponíveis no Catálogo de Soluções Federativas, já testadas e utilizadas pelo governo federal. As soluções ofertadas são voltadas a ações que incluem melhoria da gestão, uso inteligente de recursos públicos e à digitalização de serviços. Cada ente participante recebe apoio técnico do MGI para elaborar um plano de trabalho e implementar as soluções prioritárias de acordo com suas necessidades locais.
