O ano de 2024 foi marcado por importantes conquistas na gestão fundiária no Maranhão, impulsionadas pelo programa Paz no Campo e executadas pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Este programa, necessário no combate à grilagem e na garantia da segurança jurídica, resultou na entrega de mais de 5 mil títulos de propriedade, beneficiando cerca de 5.600 famílias e recebendo reconhecimento tanto no Brasil quanto internacionalmente.
O programa Paz no Campo foi destacado no VitrineGov, um projeto do Ministério da Gestão e da Inovação, como modelo de boas práticas para o país. Além disso, o programa foi apresentado na COP29, Conferência do Clima realizada em Baku, Azerbaijão, ampliando sua influência no cenário global.
Outro marco importante foi a incorporação do Programa Nacional de Crédito Fundiário ao Iterma, com a liberação de R$ 1 milhão para assistência técnica, beneficiando 148 famílias e abrangendo mais de 7 mil hectares. Na Vila Brandão, em Colinas, atendendo a moradores e famílias que aguardavam por mais de 30 anos por essa ação, o Iterma, em parceria com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), realizou a entrega de 1 mil títulos por meio do programa Esta Casa Agora é Minha, também lançado em 2024. O programa já soma mais de 2.600 títulos de regularização urbana.
A atenção aos povos e comunidades tradicionais resultou na entrega de 13 títulos de reconhecimento quilombola, representando um aumento de 160% em relação ao ano anterior. No governo de Carlos Brandão, já foram entregues 22 títulos coletivos, reafirmando o compromisso com os direitos dessas comunidades. Além disso, 200 famílias quilombolas assinaram contratos para receber créditos da reforma agrária, concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em 2024, o Iterma também investiu na capacitação de gestores municipais, com a participação de mais de 120 prefeituras em cursos de governança fundiária. O instituto também firmou acordos de cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), que já beneficiaram 180 produtores em 13 municípios. A equipe técnica do Iterma foi valorizada por meio de intercâmbios e treinamentos em outros estados, estreitando a relação com outros órgãos de terras e aprimorando o atendimento à população. O instituto também esteve presente em eventos de relevância nacional, como o Fórum de Governança Fundiária da Amazônia Legal e nas principais feiras agropecuárias do Maranhão.
Encerrando o ano, o Iterma promoveu a entrega de 13.436 títulos e a arrecadação de 280 mil hectares, beneficiando mais de 17 mil famílias. Com planos de expansão, as metas para 2025 já visam ampliar ainda mais esses avanços. O presidente Anderson Ferreira destacou a importância desses esforços e resultados.
“O ano de 2024 foi um marco na gestão fundiária do Maranhão, e isso só foi possível graças ao empenho e comprometimento do governador Carlos Brandão com as famílias maranhenses. Juntos, conseguimos avançar significativamente na regularização fundiária, na entrega de títulos e no apoio às comunidades tradicionais. O balanço é extremamente positivo, com mais de 13 mil títulos entregues. Estamos prontos para continuar trabalho em 2025 e seguir ampliando os benefícios para a população maranhense”, afirmou.
