A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos também em hospitais privados e filantrópicos, por meio do programa “Agora Tem Especialistas”, lançado nesta terça-feira (24) pelo governo federal. A medida tem como objetivo reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas, aproveitando a estrutura ociosa da rede privada de saúde.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o programa representa uma grande mobilização para enfrentar um dos principais gargalos do SUS. O atendimento será viabilizado por meio da conversão de dívidas que hospitais privados e filantrópicos têm com o poder público. Em vez de pagamento em dinheiro, os débitos serão quitados com a prestação de serviços à população. “Vamos transformar dívidas que o governo não consegue recuperar em atendimento real. É uma forma de ampliar a oferta com o que já está disponível”, afirmou Padilha.
Hospitais 100% SUS, ou que já atuam na rede pública e oferecem programas de residência médica, terão prioridade para participar da iniciativa. A seleção seguirá critérios técnicos, definidos em conjunto com estados e municípios. Para garantir transparência e eficiência, será criado um painel nacional de monitoramento com dados das filas de espera, compartilhados por todas as esferas do SUS e pelas instituições privadas participantes.
A gestão da fila de pacientes continuará sob responsabilidade dos complexos reguladores estaduais e municipais. A função do Ministério da Saúde será estruturar a oferta de serviços, garantindo que o paciente do SUS chegue até onde há médicos especialistas e equipamentos disponíveis. “Não é o ministério que organiza a fila, mas sim os estados e municípios. O papel da União é garantir que a oferta exista e funcione”, reforçou Padilha.