O deputado federal Hildo Rocha repercutiu na tribuna da câmara o anúncio do Programa Maranhão Livre da Fome, idealizado pelo governador Carlos Brandão. A iniciativa, de acordo com o parlamentar, tem como meta atender a 92 mil famílias que se encontram em situação de extrema pobreza no Maranhão.
“O programa elaborado pelo Governador Carlos Brandão será o maior programa de combate à pobreza realizado no Brasil por uma gestão estadual. Com esse programa, o governador vai conseguir quebrar o ciclo de pobreza do Maranhão. Ele concederá auxílio financeiro às famílias agregado com a oferta de cursos de capacitações para atividades laborais demandadas pelo mercado. Aproximadamente 400 mil maranhenses serão beneficiados diretamente por esse programa”, destacou Hildo Rocha.
Metodologia
O programa criado pelo Governador Carlos Brandão prevê a concessão de crédito de 200 reais, concedido pelo governo do Maranhão, para que famílias inscritas no Bolsa Família possam desfrutar de uma renda adicional que deverá ser utilizada em consumo nos Municípios onde os beneficiários residem.
“Isso vai favorecer tanto essas famílias quanto o comércio porque a economia local será impactada positivamente em razão dos recursos que serão injetados diretamente nos Municípios. Isso vai fazer com que a economia desses Municípios seja dinamizada”, declarou o parlamentar.
Capacitação profissional
Hildo Rocha destacou que além do incremento na renda das famílias o programa prevê a oferta de cursos de capacitação para pessoas acima de 16 anos, a fim de que eles possam ser inseridos no mercado de trabalho.
“Os 200 reais são importantes. Entretanto, considero que o mais importante é fazer com que membros das famílias sejam capacitados para exercer uma atividade remunerada demandada pelo mercado. O governador Brandão acertou quando incluiu vários parceiros que irão contribuir na oferta dessas capacitações. São entidades com vasta experiência em formação de profissionais”, explicou.
Fonte de recursos
Hildo Rocha enfatizou que os recurso financeiros que irão financiar o programa serão gerados pela tributação da alíquota de ICMS de produtos consumidos pelos mais ricos.
“Os produtos considerados supérfluos passaram a ter uma alíquota maior no ICMS do Maranhão para que o adicional de receita arrecadada possa bancar esse programa”, disse o parlamentar.
Fiscalização
Ainda de acordo com Hildo Rocha, o programa prevê mecanismos eficazes que evitarão fraude.
“Portanto, eu entendo que esse programa do Governador Carlos Brandão será exitoso, vai contribuir para a redução das desigualdades sociais e será decisivo para o fim do ciclo de pobreza que ainda existe no Maranhão. Eu tenho certeza de que esse programa será uma referência para o mundo, no combate à pobreza, de combate à fome”, afiançou Hildo Rocha.
