O juiz Cristiano Cesar da Silva, da 1ª Vara de Chapadinha, comunicou à Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sobre uma série de tentativas de fraude envolvendo o nome do Poder Judiciário na comarca.
Em ofício encaminhado à Coronel Claridelma Mesquita, diretora de segurança institucional do TJMA, o magistrado solicitou providências urgentes para alertar a comunidade judiciária e evitar que os golpes se concretizem.
COMO FUNCIONAM OS GOLPES
De acordo com denúncias recebidas em Chapadinha, criminosos têm se passado por juízes e profissionais do Judiciário, utilizando o brasão do Estado e o nome do Tribunal de Justiça em mensagens enviadas por aplicativos. O objetivo é obter transferências de dinheiro das vítimas.
Os golpistas enviam mensagens contendo informações reais sobre processos e partes envolvidas, solicitando pagamentos para supostos alvarás de levantamento de valores ou liberação de pessoas presas, usando nomes fictícios e justificativas falsas.
Um caso registrado ocorreu em 11 de setembro de 2025, quando uma vítima foi informada falsamente que uma pessoa presa havia sido beneficiada com livramento condicional e monitoramento eletrônico, e que seria necessário pagar uma multa de R$ 250,00. A vítima, acreditando na fraude, realizou o pagamento exigido.
PROVIDÊNCIAS E ORIENTAÇÕES
Diante da gravidade da situação, o juiz solicitou medidas para investigar as fraudes e reforçar a segurança das informações e sistemas de comunicação do TJMA.
Embora o Judiciário da Comarca de Chapadinha não tenha registrado os casos diretamente na Polícia Civil, algumas vítimas foram orientadas por advogados a registrar boletins de ocorrência na delegacia local.
O Tribunal alerta que o Poder Judiciário nunca entra em contato com partes processuais por aplicativos para cobrar valores relacionados a multas ou despesas processuais.
Todos os pagamentos oficiais devem ser realizados por meio de guia de recolhimento, exclusivamente junto à rede bancária.
