A Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão tem recebido denúncias de cidadãos por conta das longas filas registradas em alguns cartórios de São Luís. De acordo com as manifestações, referentes principalmente aos Cartórios de Registro Civil da 3ª Zona, localizado no João Paulo, e da 1ª Zona, na Rua do Egito, mesmo chegando durante a madrugada, muitas pessoas não conseguem atendimento porque o número de senhas é insuficiente.
De acordo com a ouvidora do MPMA, Sandra Elouf, constam nas denúncias fotos e vídeos das longas filas em frente aos cartórios, e os cidadãos relatam que muitos chegam 4h ou 5h para buscar atendimento.
“Recebemos essas reclamações através do sistema da Ouvidoria e estamos encaminhando aos órgãos e instituições que devem resolver esse problema porque não deve acontecer esse desgaste, essa humilhação que o cidadão está sofrendo, principalmente pessoas idosas”, destaca.
Ainda segundo Sandra Elouf, as denúncias estão sendo encaminhadas para a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, que detém a fiscalização das serventias extrajudiciais através da sua Corregedoria; para a Promotoria de Registros Públicos, no âmbito do MPMA, para a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.
“Nós, enquanto ouvidoria, estamos repassando aos órgãos, às instituições que têm por dever, por obrigação, definir essa situação e pôr limite, e inclusive fiscalizar também o que está acontecendo”, explica.
Atendimento
Sandra Elouf destaca que a Ouvidoria do MPMA é a porta de entrada de atendimento ao cidadão, que pode fazer denúncias e manifestações por diversos canais disponíveis, como e-mail, WhatsApp ou presencialmente. “A ouvidoria tem esse papel de interlocução com a sociedade civil, com as instituições, inclusive com o Ministério Público, do qual nós fazemos parte. E o cidadão não fica sem resposta”, ressalta.
Ao longo deste ano, já foram recebidas mais de 11 mil denúncias pelo órgão.
