O setor de telefonia ganhou diretrizes para ampliar a cobertura e o acesso à banda larga móvel em todo o Brasil. As melhorias estão previstas no Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel – “ConectaBR”, lançado no sábado (21/10) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A portaria de implementação da nova política foi assinada durante a primeira Blitz da Telefonia Móvel, realizada na Grande São Luís.
A cerimônia contou com a presença de parlamentares maranhenses, técnicos e representantes das operadoras. O ministro Juscelino Filho ressaltou a união entre os entes públicos para alcançar as metas do programa. “Estamos iniciando uma política pública que vai influenciar diretamente na vida dos brasileiros. O governo do presidente Lula se une a todos os atores envolvidos para entregar um serviço de melhor qualidade para a população brasileira”, destacou o titular da pasta de Comunicações.
De acordo com a portaria do ConectaBR, o índice atual de 80% de cobertura das prestadoras de serviço com níveis de qualidade adequados passa a ser de 95%. O novo indicador passará a ser verificado após a implementação das metas determinadas no programa. “É uma ampliação significativa que vai impor às operadoras investimentos em infraestrutura, melhorias no serviço, garantindo uma velocidade mínima da tecnologia 4G de cerca de 10 MegaPortes por segundo, e no 5G, uma velocidade mínima de 100 MegaPortes por segundo”, ressaltou o ministro Juscelino.
O ConectaBR exige solução para as falhas de conexão e baixos índices de desempenho, além de prever sanções após prazos que serão definidos por meio de regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Eu tenho certeza que todas as operadoras têm interesse em prestar um serviço de qualidade para a população para manter os seus clientes. Aquelas operadoras que solucionarem os problemas terão o seu reconhecimento por meio de um selo de qualidade do ConectaBR”, assinalou.
Blitz – Em uma ação integrada do Ministério das Comunicações, Anatel e operadoras, a Blitz da Telefonia Móvel atuou, neste sábado, em três pontos estratégicos de São Luís. O ministro Juscelino Filho acompanhou o monitoramento, juntamente com parlamentares e técnicos do setor.
Equipamentos de alta performance fizeram a medição do sinal e taxa de download na Avenida Litorânea, no bairro Itaqui-Bacanga e no Terminal de Integração Cohab/Cohatrac. O monitoramento será realizado por mais três dias em São Luís e após a consolidação dos dados um relatório será enviado para parlamentares e operadoras.
O Secretário de Telecomunicações do MCom, Maxmiliano Martinhão, ressalta a eficácia da blitz para manter o padrão de qualidade do serviço das operadoras. “O efeito dessa política pública é garantir ao consumidor o que foi contratado com a empresa onde quer que ele se encontre”, explica Martinhão.
A blitz na capital maranhense é a primeira de uma série de monitoramentos que serão coordenados pelo MCom. Ainda este ano, Cuiabá (MT) e João Pessoa devem receber as equipes do MCom e Anatel.
