A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na promoção da igualdade de gênero nos estádios brasileiros ao aprovar o Projeto de Lei 168/23. De autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), o texto assegura às mulheres o direito de pagar meia-entrada em jogos de futebol, desde que o benefício corresponda a 50% do total de ingressos disponíveis para cada partida.
A proposta busca ampliar a presença feminina nas arquibancadas e contribuir para a valorização do futebol feminino, segundo a relatora Jack Rocha (PT-ES). “Garantir a meia-entrada é incentivar a inclusão das mulheres nos estádios, um espaço historicamente dominado pelo público masculino. Essa política é necessária para combater preconceitos e ampliar o reconhecimento das mulheres no esporte”, afirmou Rocha.
A emenda aprovada pela relatora estabelece que o benefício poderá ser solicitado mediante apresentação de um documento de identidade que indique o sexo, nome social ou nome civil da adquirente, ampliando o escopo do texto original, que mencionava apenas “sexo”.
“Futebol é de todos”
Para a deputada Jack Rocha, o projeto também é uma ferramenta para combater estigmas de gênero no esporte: “O futebol ainda é visto como um território masculino, e mulheres enfrentam preconceito tanto nas arquibancadas quanto nos gramados. Essa iniciativa busca mudar essa realidade.”
Atualmente, a meia-entrada é garantida para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade. O projeto, caso aprovado, adicionará as mulheres à lista de beneficiários.
Tramitação
O texto seguirá para análise nas comissões de Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. Para se tornar lei, precisará ser aprovado pelo plenário da Câmara e pelo Senado.
