O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta quarta-feira (11) o afastamento temporário do secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Ribeiro Martins, após a divulgação de uma denúncia de suposto assédio feita pela delegada da Polícia Civil Viviane Fonteles.
Segundo o governador, a decisão foi tomada para garantir que o caso seja apurado com imparcialidade.
“Para que a denúncia da delegada seja apurada com isenção, informo que o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Ribeiro Martins, se afasta da pasta. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão será conduzida temporariamente pelo delegado-geral Manoel Almeida. Reitero que o respeito às mulheres é um princípio inegociável e deve ser assegurado em todos os espaços”, afirmou Brandão.
Com o afastamento, a pasta passa a ser comandada interinamente pelo delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida.
RELATO DA DELEGADA
A denúncia começou a circular nos bastidores da polícia e nas redes sociais após a própria delegada relatar um episódio que teria ocorrido durante uma reunião no gabinete do secretário.
Em relato enviado a colegas, Viviane Fonteles afirma que a situação aconteceu no mês passado, durante um encontro de trabalho que reuniu integrantes da direção da Polícia Civil.
Segundo a delegada, o secretário teria feito comentários considerados constrangedores no ambiente da reunião.
Entre eles, teria se referido a ela como “delegata”, dito que ela seria “a delegada mais bonita do Maranhão” e insistido para que enviasse uma fotografia para ser colocada no gabinete.
Viviane afirma que era a única mulher presente no local e que a situação provocou desconforto diante dos demais participantes.
Apesar do episódio relatado, a delegada disse que não formalizou denúncia naquele momento.
De acordo com seu próprio relato, ela chegou a cogitar registrar um boletim de ocorrência, mas decidiu não seguir adiante após ouvir ponderações de que o caso poderia ganhar repercussão pública antes mesmo de uma apuração oficial.
CONTEXTO DO CASO
O caso ganhou maior repercussão semanas depois, coincidindo com outro episódio envolvendo a delegada e a administração estadual.
Viviane Fonteles integra a diretoria da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão, que havia solicitado à Secretaria de Segurança Pública sua liberação para atuar na entidade classista, ficando formalmente à disposição da associação.
O pedido foi negado administrativamente pela Delegacia-Geral da Polícia Civil. Diante da negativa, a entidade recorreu à Justiça e conseguiu, em primeira instância, uma decisão favorável que determinava o afastamento da delegada de suas funções para atuar na Adepol.
No entanto, após recurso apresentado pelo governo do estado por meio da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, o cenário mudou.
Em decisão proferida no início de março, o desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu a liminar que garantia o afastamento da delegada para atuação na associação.
Com a reversão da decisão judicial, a delegada deveria permanecer no exercício regular de suas funções.
Foi após esse desfecho no Judiciário que o relato sobre o episódio ocorrido na reunião com o secretário passou a circular com mais intensidade nas redes sociais e em alguns blogs.
MANIFESTAÇÃO DA ADEPOL
Diante da repercussão do caso, a Adepol-MA divulgou uma nota pública na terça-feira (10), afirmando acompanhar a situação com preocupação.
A entidade destacou que relatos envolvendo possíveis situações de constrangimento em ambientes institucionais precisam ser tratados com responsabilidade e dentro dos mecanismos formais de apuração.
A associação também ressaltou que o respeito nas relações profissionais deve ser um princípio permanente dentro das instituições públicas, especialmente em ambientes de trabalho que envolvem autoridade e hierarquia.
DEFESA DO SECRETÁRIO
Em meio à repercussão, o secretário Maurício Martins também se manifestou por meio de nota divulgada nas redes sociais.
Segundo ele, as alegações apresentadas pela delegada não correspondem à realidade e precisam ser devidamente apuradas.
“Em relação às informações divulgadas em nota pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão, envolvendo relato atribuído a uma delegada de Polícia Civil, esclareço que as alegações apresentadas não correspondem à realidade e requerem apuração rigorosa para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos”, afirmou.
Martins declarou ainda que jamais adotou conduta desrespeitosa em reuniões institucionais e que eventuais referências à delegada foram feitas apenas em tom cordial.
O secretário também afirmou que tem como princípio o respeito às pessoas e, especialmente, às mulheres que atuam no sistema de segurança pública.
“Reitero minha conduta ética e coloco-me inteiramente à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários, certo de que a verdade prevalecerá”, concluiu.
