Auxílio do INSS para pessoas com alcoolismo grave.
Pessoas diagnosticadas com alcoolismo grave podem ter direito a um benefício no valor de um salário-mínimo (R$ 1.518,00), concedido pelo INSS.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica o alcoolismo como uma doença (código F10 na CID-10), e não como fraqueza de caráter. O direito ao benefício é reconhecido quando laudos médicos, exames ou relatórios psicológicos/psiquiátricos comprovam que a condição impede, de forma total ou temporária, o exercício do trabalho.
Como solicitar:
- O pedido deve ser feito por meio de perícia médica do INSS, que comprova a incapacidade.
- É necessário manter a qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS.
- Em alguns casos, pode ser exigida carência mínima de 12 meses de contribuições.
Quem não contribui para o INSS pode solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que comprove deficiência e situação de vulnerabilidade social.
