O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi oficialmente designado, nesta quinta-feira (9), como o relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina foi marcada para o dia 29 de abril.
Em coletiva de imprensa, Weverton anunciou que fará a leitura do seu relatório sobre a indicação na próxima quarta-feira, dia 15.
“Ficou combinado que na próxima quarta-feira, dia 15, pela manhã, nós vamos fazer a leitura do relatório. A sabatina será no dia 29 pela manhã e, terminada a sabatina, nós já vamos trazer para o Plenário,” afirmou o parlamentar.
A indicação de Jorge Messias, anunciada em 2025 pelo presidente Lula, chegou ao Senado na semana passada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enviou a indicação para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dando prosseguimento à análise. O colegiado é responsável por avaliar e votar a indicação do presidente, sendo que a decisão final caberá ao plenário do Senado. Para que Messias possa tomar posse no STF, é necessário que receba o apoio de pelo menos 41 senadores.
Weverton também comentou que ainda não teve a oportunidade de conversar detalhadamente com Messias após sua designação como relator, mas já adiantou que seu relatório será favorável à indicação.
“Quero adiantar, e já tinha dito isso antes: ele preenche todos os requisitos, tem notório saber jurídico e reputação ilibada. É advogado-geral da União, é uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante, então adianto que vou apresentar o relatório a favor da sua aprovação,” declarou.
Além do foco na indicação de Messias, Weverton destacou a relevância de outras decisões que serão tomadas na próxima semana. Ele informou que, após a leitura do relatório sobre Jorge Messias, a CCJ realizará as sabatinas de cinco indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“A intenção é deixar a pauta livre para que no dia 29 sejam sabatinados apenas Jorge Messias e a juíza Margareth Rodrigues Costa, indicada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho,” completou.
