Foi aberta neste domingo (17) a VII Semana de Combate ao Feminicídio no Maranhão. Idealizado pela Polícia Civil, Casa da Mulher Brasileira, Somos Todos Mariana e Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/MA), em colaboração com diversos órgãos da Rede de Proteção à Mulher, o evento tem o objetivo de conscientizar a população em geral sobre a violência doméstica e de gênero. Segundo o Mapa da Segurança Pública, em 2023, o Estado teve redução de 31,88% deste tipo de crime.
A abertura da semana aconteceu na Feirinha São Luís, no Centro Histórico da capital maranhense. O evento segue até o dia 30 deste mês com o tema “Acreditar que pode ser diferente”. O objetivo é ampliar a conscientização sobre o feminicídio, problema que requer a atenção de toda a sociedade. Com enfoque na prevenção, a iniciativa busca educar e informar sobre a violência de gênero, engajando membros de órgãos estatais, movimentos sociais e a sociedade civil em geral.
Wanda Moura Leite, delegada-chefe do Departamento de Feminicídio, informou que as ações começaram desde o dia 11 deste mês. “Já foram feitas palestras em várias escolas da rede estadual, da rede municipal e escolas particulares. Fizemos uma ação social na união de moradores do bairro São Bernardo, com doação de cestas básicas para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Estamos levando informação sobre os direitos da mulher, canais de denúncia, como se livrar de um relacionamento abusivo, e a partir dessa campanha, que é uma grande campanha de prevenção de todas as formas de violência contra a mulher, reduzir o número de feminicídios”, disse.
A iniciativa tem como objetivo, ainda, trabalhar de maneira educativa na construção de uma sociedade mais igualitária, visando reduzir os casos de crimes violentos contra as mulheres.
Suzan Lucena, diretora Casa da Mulher Brasileira, que fica localizada no bairro Jaracati, em São Luís, ressalta que a prevenção é a melhor opção. “A gente precisa dizer para as mulheres que as medidas protetivas funcionam, que elas podem e devem acessar seus direitos, que o feminicídio é, infelizmente, uma morte anunciada e que nós precisamos cada vez mais fazer com que as mulheres denunciem. As mulheres que estão pedindo medida protetiva não estão morrendo, e nós precisamos fazer esse alerta”, afirmou.
Ainda segundo Suzan Lucena, 82% dos feminicídios acontecem na fase final do relacionamento. “Então é muito importante que as mulheres consigam sair dos relacionamentos com proteção. Se aquele homem te persegue, se ele não aceita o fim, você precisa de medida protetiva de urgência”, destacou.
Oportunamente, os idealizadores da VII Semana de Combate ao Feminicídio também capacitarão professores para que o tema seja debatido, de forma constante, em sala de aula, sendo a educação uma das principais ferramentas para seguir reduzindo as ocorrências deste crime no Maranhão.
Kazumi Tanaka, delegada coordenadora das Delegacias da Mulher, chama atenção para o fato de que todas as mulheres, independentemente de idade, classe social ou raça está sujeita a violência doméstica e de gênero.
“Não tem um perfil de mulher vítima de violência, qualquer mulher pode ser. A grande maioria das mulheres morrem caladas, então, essa é a oportunidade de levar informação e mostrar que os órgãos todos estão ao dispor para que a gente consiga ajudar a mulher a superar a vida de violência e de desigualdade”, assinalou.
Como parte da programação da VII Semana de Combate ao Feminicídio será realizada a Corrida de Combate ao Feminicídio, que este ano acontecerá no dia 24, na Avenida Litorânea, em São Luís.
Feminicídio
Com 22 casos a menos, o Maranhão reduziu em 31,88% o número de mortes de mulheres por violência doméstica e de gênero em 2023, quando foram registradas 47 vítimas. Em 2022, foram 69 mulheres vítimas desse crime. Os dados são do Mapa da Segurança Pública, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na sexta-feira (15).
Os dados colocam o Maranhão como o segundo no ranking do Nordeste, atrás de Alagoas, e o 4º do país com maior redução deste tipo de crime.
Atualmente, o Maranhão conta com 22 Delegacias Especializadas da Mulher, incluindo a Delegacia da Mulher da capital, com atendimento 24h. Nas cidades que não têm delegacia especializada, estão sendo implantados núcleos especializados de atendimento à mulher vítima de violência. Nesses locais, as mulheres são atendidas em espaço reservado, por uma agente mulher, com máxima privacidade e acolhimento humanizado.
O Departamento de Feminicídio, vinculado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), vem executando ações efetivas de prevenção e combate à violência contra mulher e o crime de feminicídio.
Entre os principais investimentos do Governo do Estado para fortalecer o combate à violência contra a mulher também está a Patrulha Maria da Penha. O grupamento da Polícia Militar do Maranhão atua no atendimento e acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar, detentoras de medidas protetivas de urgência, fiscalizando o cumprimento destas ocorrências.
Atualmente, 70 municípios são cobertos pelas ações da Patrulha Maria da Penha, presente em 21 regiões. O estado conta ainda com a Casa da Mulher Maranhense, em Imperatriz, um serviço estadual que reúne toda a rede de atendimento e proteção à mulher vítima de violência, assim como ocorre na Casa da Mulher Brasileira, que é um serviço do Governo Federal.
Para facilitar o acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade aos canais de denúncia, o Governo do Maranhão também disponibiliza o aplicativo “Salva Maria Maranhão”, que pode ser instalado em todos os tipos de celular.
Por meio do app, a mulher que se sinta ameaçada em sua integridade física ou moral pode acionar as forças de segurança com um clique. As informações são enviadas para uma equipe de plantão, que fará o atendimento no local.
