O Tribunal de Justiça do Maranhão desistiu, pelo menos momentaneamente, de levar a sua sede para o Sítio Santa Eulália. De acordo com informações apuradas pelo site www.diegoemir.com, o presidente Froz Sobrinho em consonância com o governador Carlos Brandão (PSB), estão decididos manter o Centro Histórico de São Luís ocupado, garantindo “vida” a área mais turística da capital. Como prova deste movimento, o TJMA adquiriu os prédios que abrigavam o Banco do Brasil e o Bradesco na Dom Pedro II, assim como locou o prédio do antigo Casino Maranhense por 5 anos.
Os prédios que abrigavam os bancos por R$4,1 milhões, o que era de propriedade do Bradesco, o negócio foi fechado em 12 de dezembro de 2024. Já o de propriedade do Banco do Brasil foi negociado por R$5,014 milhões com contrato fechado no dia 7 de dezembro de 2024. Por fim, o Casino Maranhense foi locado por R$89 mil por mês, negociação ocorrida no dia 27 de novembro de 2024.
Com a negociação dos imóveis, o TJMA vai ampliar a sua presença no Centro Histórico, além de ocupar o Palácio Clóvis Bellacqua e todos os prédios do seu entorno na quadra, o judiciário está presente na antiga sede da Assembleia Legislativa do Maranhão e também no prédio ocupado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Dom Pedro II.
A compra dos prédios que abrigaram o Banco do Brasil e Bradesco será para atender a ocupação de novos gabinetes dos desembargadores, alguns tem apenas instalações provisórias, assim como também ampliação do espaço para o setor administrativo do TJMA. No antigo Casino Maranhense, o estacionamento será utilizado para servidores do judiciário. É provável que um serviço de transfer com uma van, seja instalado no local, para facilitar o deslocamento.
A ideia de tirar o TJMA do Centro Histórico surgiu em 2017 na gestão de Cleones Cunha, quando foi aprovado o Termo de Cooperação para a construção do Complexo “Cidade da Justiça”, num terreno localizado em frente ao Fórum de São Luís, na Avenida Carlos Cunha, no Calhau. Além do judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública seriam abrigados no local também.
Durante a gestão de Paulo Velten foi lançado um edital em dezembro de 2023 para construção da nova sede do judiciário maranhense. A proposta era que uma empresa construísse o Complexo estimado em R$300 milhões e após concluído, o TJMA alugaria o espaço por 30 anos. O nome desse modelo de negócio, chama-se BTS privado com facilities ou locação sob medida ou sob demanda. Porém, nenhuma empresa apresentou proposta e os planos tiveram que ser alterados.
Com Froz Sobrinho, a ideia é manter e aumentar a ocupação do Centro Histórico. Essa estratégia foi alinhada com o governador Carlos Brandão que vem fazendo esforços para tornar a região central pujante, prova disso foi a atração do Vila Galé que vai ocupar três prédios para abrigar dois hóteis e um depósito.
