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TJ rejeita indicação de Flávio Costa e devolve lista sêxtupla da OAB-MA

Shewton Serra Por Shewton Serra
novembro 29, 2023
in NOTÍCIAS
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TJ rejeita indicação de Flávio Costa e devolve lista sêxtupla da OAB-MA

Nesta quarta-feira (29), foi retomado no Tribunal de Justiça o julgamento das impugnações sobre a inclusão do nome do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla da OAB-MA para o cargo de novo desembargador do Maranhão, através do processo do Quinto Constitucional.

Apesar do voto contrário as impugnações da desembargadora Nelma Sarney, que havia pedido vista do processo, a maioria dos desembargadores do TJ-MA acataram as impugnações, entendendo que Flávio Costa não teria 10 anos de exercício da advocacia, o que era exigido para estar na disputa.

Diante da decisão, onde o TJ rejeitou a indicação de Flávio Costa, agora a lista sêxtupla será  devolvida para que a OAB-MA faça a correção, leia-se substituição do nome por um outro advogado, e novamente encaminhe a nova lista para o TJ.

Os conselheiros da OAB-MA devem se reunir e encontrar uma alternativa para o problema criado. Depois disso, encaminhar uma nova lista sêxtupla ao TJ, que por sua vez definirá três nomes para serem encaminhados ao governador Carlos Brandão (PSB), que escolherá o novo desembargador do Maranhão.

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