Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), realizaram nesta quarta-feira (24), a sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten.
Na oportunidade, os tivemos a oficialização de três novos desembargadores, sendo dois por merecimento e um por antiguidade.
Por antiguidade, a escolhida foi a juíza Oriana Gomes. Enquanto que os juízes José Nilo Ribeiro Filho e Márcia Cristina Coelho Chaves chegam ao cargo de desembargadores por merecimento.
Vale ressaltar que ainda existe a pendência do Quinto Constitucional. Os desembargadores do TJ/MA devolveu a lista sêxtupla a OAB/MA, já acatou um pedido de impugnação à candidatura do advogado Flávio Costa, mais votado na consulta feita junto aos profissionais da advocacia. O fundamento utilizado pelo TJMA é de que Flávio Costa não teria tempo mínimo de dez anos de exercício da profissão para pleitear a vaga de desembargador.
A OAB/MA recorreu da decisão do TJ/MA e o processo de escolha de um novo desembargador, através do Quinto Constitucional, segue praticamente parado.
