Em entrevista exibida nesta segunda-feira, 23, no Bom Dia Mirante, o secretário de Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira, comentou questionamentos sobre o prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís, e voltou a garantir que a obra segue dentro da legalidade e do orçamento previsto.
Durante a conversa com a jornalista Carla Lima, o secretário explicou que o projeto foi estruturado ainda em 2024, após o governo estadual conseguir cerca de R$ 235 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, técnicos do Tribunal de Contas da União visitaram o canteiro poucos meses depois do início dos trabalhos, o que classificou como procedimento comum em obras financiadas com recursos federais.
Ele afirmou que o relatório apresentado pelo TCU apontou itens considerados “superfaturamento qualitativo”, mas que não houve recomendação de paralisação. “Não existe nada de ilegal na obra, se existisse alguma coisa de ilegal, o TCU recomendava imediatamente a paralisação, isso não aconteceu”, declarou.
Bandeira também explicou que houve substituição de tubos de concreto por material do tipo PAD, mais adequado ao solo da região. A alteração gerou acréscimo de cerca de R$ 1,8 milhão, mas, segundo ele, o valor será absorvido pela empreiteira responsável. “O valor da obra continua o mesmo, cerca de R$ 235 milhões”, afirmou.
Sobre mudanças no projeto, o secretário disse que não houve alteração estrutural, apenas troca de material técnico. Ele destacou ainda que o cronograma segue em andamento, com cerca de 88% da obra executada, e previsão de entrega ainda este ano. Um dos pontos que exigiu ajustes foi a fundação da ponte sobre o Rio Jaguarema, que precisou de adaptação técnica.
Questionado sobre a participação de empresa subcontratada ligada a uma servidora pública, Bandeira afirmou que a relação é direta entre contratada e subcontratada e que, ao tomar conhecimento do caso, o governo determinou o afastamento imediato da empresa. Segundo ele, a substituição ocorreu dentro das regras previstas em lei.
Ao final da entrevista, o secretário reforçou que a obra é fiscalizada por órgãos federais e estaduais e voltou a negar irregularidades. “A obra está sendo executada de acordo com as normas técnicas… não existe possibilidade nenhuma de irregularidade ou de superfaturamento”, declarou.
O prolongamento da Avenida Litorânea é uma das principais intervenções viárias em andamento na capital maranhense e promete ampliar o acesso à orla, além de melhorar a mobilidade urbana na região.
