A partir desta segunda-feira (1°), os trabalhadores começam a receber o novo salário mínimo oficial de R$ 1.412, um aumento de 6,97% em relação ao valor de R$ 1.320 que vigorou de maio a dezembro de 2023.
Esse reajuste é baseado na inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses até novembro, somado ao crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o reajuste beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores, resultando em um aumento anual de R$ 69,9 bilhões na renda.
Adicionalmente, a entidade prevê que o governo arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais devido ao aumento do consumo associado ao salário mínimo maior.
As aposentadorias, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença já foram pagos com o novo valor a partir de 25 de janeiro.
O seguro-desemprego também teve sua faixa inicial reajustada, com benefícios referentes a janeiro subindo para R$ 1.412, enquanto o valor máximo aumentou para R$ 2.313,74.
O abono salarial do PIS/Pasep referente a 2023 começará a ser pago em 15 de fevereiro, calculado proporcionalmente ao novo salário mínimo e baseado nos meses trabalhados em 2021.
Os microempreendedores individuais (MEI) agora contribuirão entre R$ 70,60 e R$ 76,60, dependendo da atividade, enquanto os MEI caminhoneiros verão suas contribuições subirem de R$ 169,44 para R$ 175,44.
As contribuições para o INSS também foram ajustadas.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) considera famílias de baixa renda aquelas com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
A linha da pobreza subiu para R$ 706 por pessoa em 2024.
Ao descontar a inflação, o salário mínimo teve ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023.
Desde 2020, a correção do salário mínimo não inclui ganhos reais, mas em 2023 houve dois aumentos, resultando em um valor de R$ 1.320 a partir de maio, com valorização real de 2,8% em relação a 2022.
