Mesmo após o encerramento da greve dos rodoviários que deixou a capital maranhense dias sem ônibus, o sistema de transporte público de São Luís continua sob risco de uma nova paralisação, possivelmente ainda mais ampla. O alerta é da promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, que aponta falta de diálogo da Prefeitura e falhas estruturais na gestão do sistema.
Em entrevista à Rádio Mirante News na manhã desta segunda-feira, 9, a promotora afirmou que a crise poderia ter sido evitada e que o impasse entre Município e empresas pode resultar em uma nova greve geral já nos próximos dias.
“O pior é a gente ficar sem ônibus a partir de quarta-feira e sem previsão de retorno. Então isso é algo que a sociedade tem que saber que é possível que ocorra”, declarou.
Contrato não foi revisado há 10 anos
Segundo Lítia Cavalcanti, um dos principais problemas é a ausência de revisão contratual, que deveria ocorrer a cada cinco anos, mas não é feita há uma década, desde a última licitação do transporte público.
Ela destacou que muitas das reclamações da população, como a exigência de ar-condicionado em todos os coletivos, não constam formalmente no contrato em vigor, o que limita a cobrança direta por parte do poder público.
Apesar disso, a promotora também ponderou que uma nova licitação não seria solução imediata, já que o processo é demorado e custoso. Para ela, o caminho mais viável seria rever o contrato atual por meio de consenso entre empresários e Prefeitura.
Subsídio, descontos e impacto nos trabalhadores
Outro ponto de tensão envolve o repasse de subsídios às empresas de transporte. A promotora afirmou que a Prefeitura tem feito descontos nos valores pagos. O prefeito Eduardo Braide justificou que os repasses não são integrais porque a frota não estaria circulando completamente.
Lítia Cavalcanti, no entanto, rebateu o argumento e afirmou que descontar subsídios acaba atingindo diretamente os trabalhadores, com atrasos salariais e paralisações.
Segundo ela, em vez de desconto, o Município poderia aplicar multas às empresas que não cumprissem a quantidade de veículos em circulação, mas evitou se aprofundar no tema por se tratar de questão judicializada.
Fiscalização apontou falhas dos dois lados
A promotora revelou ainda que a Controladoria Geral do Município realizou fiscalização nos contratos e serviços e identificou falhas tanto da Prefeitura quanto das empresas que operam o sistema.
Ela reforçou que o Ministério Público tentou intermediar soluções antes da crise se agravar.
“Eu tentei muito. A qualquer momento que a prefeitura queira conversar, o Ministério Público vai estar sempre de portas abertas. Eu acho que são coisas evitáveis. Tudo é evitável no diálogo”, afirmou.
Segundo a promotora, a judicialização só ocorreu porque o MP não poderia permanecer omisso diante do risco de colapso no transporte coletivo.
Entenda a ação do Ministério Público
Na sexta-feira (6), o MPMA ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de urgência para obrigar a Prefeitura de São Luís a:
- Aumentar o subsídio do transporte em R$ 0,80 por passageiro (de R$ 1,35 para R$ 2,15);
- Renovar a frota, com pelo menos 100 novos ônibus em até seis meses;
- Retirar de circulação veículos com mais de 10 anos de uso;
- Apresentar planilhas de custos e permitir perícia para apurar o valor real da tarifa.
O MPMA também pede multa diária mínima de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A promotora ressalta que as queixas dos usuários são recorrentes e incluem superlotação, frota envelhecida, atrasos, falhas no GPS e ar-condicionado inoperante.
Greve pode voltar
Apesar da retomada parcial da circulação, trabalhadores da empresa Expresso Rei de França continuam parados, cobrando salários e benefícios atrasados. Caso acordos firmados não sejam cumpridos, há indicativo de nova paralisação geral a partir de quarta-feira (11).
Para a promotora, o cenário é de alerta máximo. “Eu tô trabalhando. O que eu posso fazer, eu vou fazer. O que tiver ao meu alcance, eu vou fazer.”
O Ministério Público reforça que ainda há espaço para entendimento, mas o tempo é curto e a população pode voltar a ficar sem transporte a qualquer momento.
