O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) apresentou uma denúncia à Polícia Federal pedindo a abertura de um inquérito para investigar supostas irregularidades nos aumentos dos preços dos combustíveis no estado.
No documento, o órgão também solicita medidas mais rigorosas, como a quebra de sigilo de informações de distribuidoras envolvidas, com o objetivo de apurar a origem dos reajustes aplicados à gasolina e ao diesel.
Segundo o Procon, a elevação dos preços, somada às fiscalizações já realizadas, levanta indícios de que os aumentos podem estar relacionados a reajustes anteriores praticados por distribuidoras que atuam no Maranhão.
As empresas do setor, por sua vez, justificam as altas com base na valorização do petróleo no mercado internacional e nas tensões geopolíticas no Oriente Médio. No entanto, o órgão estadual defende que é necessária uma investigação mais aprofundada para verificar se houve práticas que violem a ordem econômica ou prejudiquem os consumidores.
Paralelamente, a Justiça do Maranhão determinou que dez distribuidoras de combustíveis se manifestem, no prazo de até 15 dias, em uma ação que apura suposta prática de preços abusivos. As empresas foram acionadas pelo próprio Procon.
De acordo com o instituto, os reajustes teriam sido aplicados com base apenas em expectativas de instabilidade internacional, especialmente devido à crise no Oriente Médio, sem respaldo em aumentos oficiais nas refinarias da Petrobras ou na comprovação de elevação nos custos de aquisição.
A decisão judicial estabelece que, caso as empresas não apresentem defesa dentro do prazo, o processo seguirá normalmente, podendo considerar como verdadeiros os fatos apresentados pelo Procon, conforme previsto no Código de Processo Civil.
Entre as distribuidoras acionadas estão: Petróleo Sabbá S.A.; FAN Distribuidora de Petróleo LTDA; Larco Comercial de Produtos de Petróleo LTDA; Alesat Combustíveis S.A.; Sada Combustíveis LTDA; Mpetro Distribuidora de Combustíveis LTDA; Green Distribuidora de Petróleo LTDA; Federal Distribuidora de Petróleo LTDA; WK Produtos de Petróleo LTDA e Vibra Energia S.A.
O caso segue em apuração e pode trazer desdobramentos tanto na esfera administrativa quanto judicial, dependendo dos resultados das investigações.
