Depois de decidirem pela condenação do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e mais sete réus no processo de suposta trama golpista, pelo placar de 4×1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a pena de cada um dos condenados.
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão (é aplicada para crimes mais graves e permite o cumprimento da pena em regime fechado) e 2 anos e 9 meses de detenção (é reservada para crimes menos graves, com execução inicialmente em regime semiaberto ou aberto).
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi condenado em 2 anos de prisão, em regime aberto; Braga Netto é ex-ministro da Defesa e da Casa Civil condenado a 26 anos e 6 meses; O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a 24 anos de prisão. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, condenado a 24 anos; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, pena fixada em 21 anos de prisão; O coronel Paulo Sérgio Nogueira, xx-ministro da Defesa, teve pena de 19 anos; e Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da ABIN, a pena ficou em 16 anos.
No entanto, as penas não serão aplicadas automaticamente. Isso porque, os réus ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações pelos crimes dos quais foram acusados: Golpe de Estado; Abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Organização criminosa; Dano qualificado contra patrimônio da União e Deterioração de patrimônio tombado.