A Polícia Civil do Maranhão intimou 500 pessoas a comparecerem à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) para devolver celulares com registro de furto ou roubo.
A medida integra mais uma etapa do programa “Meu Celular de Volta”, que busca recuperar aparelhos subtraídos e devolvê-los aos proprietários.
O primeiro lote de intimações foi enviado por WhatsApp na terça-feira (24), e o segundo na quarta-feira (25).
Os notificados devem se apresentar na quinta (26) ou sexta-feira (27), no auditório da SSP, localizado na Vila Palmeira, em São Luís, no horário das 8h às 12h, quando será realizado o mutirão de recebimento dos aparelhos e coleta de esclarecimentos.
A Polícia Civil alerta que o não comparecimento injustificado pode configurar crime de desobediência, conforme o artigo 330 do Código Penal Brasileiro, cuja pena varia de 15 dias a seis meses de detenção, além de multa. Nesses casos, o aparelho também pode ser apreendido.
Como funciona o programa
Inspirado em iniciativas semelhantes no Espírito Santo e no Piauí, o programa inicialmente atendia apenas municípios da Grande Ilha de São Luís, mas foi ampliado para outras cidades do estado.
A ação começa com o rastreamento de celulares roubados ou furtados por meio do número IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel), código único que funciona como uma espécie de “CPF” do aparelho. Com base nesse número, a polícia solicita às operadoras de telefonia informações sobre quem habilitou uma nova linha no dispositivo.
Em seguida, é verificado se a vítima registrou o IMEI no boletim de ocorrência. A Polícia Civil utiliza um sistema informatizado que cruza dados de ocorrências registradas em delegacias para identificar aparelhos subtraídos e seus atuais usuários.
Roubo ou furto
A Polícia Civil orienta que, em caso de perda ou furto, o cidadão registre ocorrência pela Delegacia Online. Já em situações de roubo, é recomendado comparecer presencialmente a uma delegacia.
Em ambos os casos, é fundamental informar o número do IMEI, que pode ser encontrado na caixa do aparelho, na nota fiscal ou digitando *#06# no teclado do celular. Em dispositivos com mais de um chip (dual SIM), cada entrada possui um IMEI diferente, sendo necessário anotar todos.
A polícia também reforça que consumidores devem adquirir celulares apenas de fontes confiáveis e sempre exigir nota fiscal ou outro comprovante de origem. Ofertas com valores muito abaixo do preço de mercado podem indicar irregularidade.
Em negociações online, é importante guardar conversas, dados do vendedor e demais informações que possam auxiliar em eventual investigação. Tentativas de venda de aparelhos sem comprovação de procedência devem ser denunciadas às autoridades.
