Com o objetivo de promover a operacionalização das atividades do Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceav) no Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Polícia Civil do Maranhão , assinaram, um Termo de Cooperação Técnica, na última sexta-feira (5), que visa garantir um melhor atendimento às pessoas que tenham passado por algum tipo de dano físico, moral, patrimonial ou psicológico em razão de crime ou ato infracional. O termo foi assinado na sede da presidência do TJMA , no centro histórico de São Luís.
Além da Polícia Civil do Maranhão, também assinaram os termos o Ministério Público Estadual, Comunidade Terapêutica Ebenézer, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Creche Escola Estrela do Oriente, Comunidade Terapêutica Feminina Florescer, Associação Espírita Lar de José e Instituto de Assistência Inclusão Social do Maranhão.
Os atos foram assinados pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy; o delegado-geral de Polícia Civil, Jair Paiva; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Cel.Célio Roberto; a perita-geral da Perícia Oficial do Maranhão, Anne Kelly Bastos e o demais representantes das instituições presentes.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, afirmou que a celebração dos acordos representa um passo importante na construção de novo modelo de um processo mais humanizado, mais civilizado voltado para a vítima
As parcerias pretendem viabilizar os atendimentos das vítimas encaminhadas pelo Ceav/TJMA, de acordo com as atribuições previstas na Resolução GP n°. 69/2022.
ASCOMPC/MA
