O Banco Central anunciou uma nova funcionalidade no sistema de pagamentos instantâneos: o “botão de contestação”, oficialmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Usuários poderão acionar a ferramenta diretamente pelo aplicativo da instituição financeira em casos de fraude, golpe ou coerção.
Segundo o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, o objetivo é tornar o processo de contestação mais rápido e digital, sem necessidade de contato humano.
Com isso, aumenta-se a chance de bloqueio imediato dos valores na conta do golpista e, consequentemente, a devolução à vítima.
Ao registrar a contestação, a informação é enviada instantaneamente ao banco do recebedor, que deve bloquear os recursos existentes, total ou parcialmente.
Após o bloqueio, as instituições envolvidas têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, a devolução é feita diretamente à conta da vítima, em um prazo de até 11 dias após a contestação.
O Banco Central reforça que o botão não se aplica a casos de desacordo comercial, arrependimento, erro de digitação da chave Pix ou situações envolvendo terceiros de boa-fé. A funcionalidade é exclusiva para ocorrências de fraude, golpe e coerção.
O novo recurso integra o conjunto de medidas que o BC vem adotando para fortalecer a segurança do Pix. Recentemente, o órgão também estabeleceu um teto de R$ 15 mil para operações via Pix e TED como forma de conter crimes organizados e ataques financeiros.
