OAB abre nesta sexta–feira as inscrições para vaga de desembargador do tribunal de Justiça. Os interessados deverão pagar uma taxa no valor de R$ 1.500,00, tendo que comprovar o exercício da profissão da advocacia por 10 (dez) anos, e ter inscrição na OAB há mais de 05 (cinco) anos.
Não será aceito a inscrição de advogado que possua mais de 70 (setenta) anos de idade na data de formalização do pedido.
A resolução estabelece que 50% dos candidatos devem ser mulheres e 30% devem ser advogados negros. Será respeitada a paridade de gênero e equidade racial na lista sêxtupla do Quinto Constitucional.
Os advogados (as) mais votados formarão uma lista de 12 pretendentes. O conselho da Ordem maranhense, através de votação, escolherá uma lista sêxtupla que será enviada ao TJMA. Já no Palácio Clóvis Bevilacqua, será formada uma lista tríplice com os nomes dos postulantes que obtiverem maioria dos votos dos desembargadores.
Por fim, esta lista seguirá para o Governador Carlos Brandão (PSB), que escolherá o próximo desembargador (a), representante da advocacia maranhense.
