O Supremo Tribunal Federal condenou a maranhense Eliene Amorim de Jesus, de 30 anos, a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A pena inclui 12 anos e seis meses em regime de reclusão e mais um ano e seis meses em regime de detenção, além do pagamento de 100 dias-multa.
O julgamento foi definido pela Primeira Turma, que seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam integralmente a posição do relator, entendendo que há elementos suficientes que comprovam a participação da acusada nos crimes investigados.
Eliene havia ficado presa preventivamente por dois anos e, desde abril de 2024, cumpria prisão domiciliar por decisão do próprio STF. Com a condenação, ela deverá retornar ao presídio para iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
Durante o processo, a defesa alegou falta de provas que justificassem a responsabilização criminal da ré e afirmou que manifestantes estariam recebendo tratamento desigual nas ações relacionadas aos ataques às instituições. Os advogados sustentam que irão recorrer da decisão.
Eliene é missionária da Assembleia de Deus e trabalhava como manicure em São Luís. Segundo relatos de membros da igreja, ela desenvolvia um projeto pessoal de escrita e pretendia publicar um livro sobre acontecimentos de sua comunidade antes de ser presa.
