Com a finalidade de apresentar um panorama do perfil socioeconômico da população com deficiência no estado, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) lançou, nesta semana, a última edição do Boletim Social do Maranhão de 2025, intitulada “Pessoas com deficiência no Maranhão: condições de vida e acesso a direitos”.
Essa edição do boletim analisa indicadores socioeconômicos das pessoas com deficiência no estado em áreas como demografia, educação, saúde, mercado de trabalho, assistência social, previdência social, serviços de proteção social e violências.
De acordo com os dados do Censo Demográfico de 2022, o Maranhão registrou 536,1 mil pessoas, de 2 anos ou mais de idade, com algum tipo de deficiência, o que representa 8,1% da população nessa faixa etária, a oitava maior proporção do país. Desse total, 61,3% apresentavam deficiência visual.
Apesar de alguns desafios relacionados ao analfabetismo e ao baixo nível de escolaridade, os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) revelaram que houve maior inclusão de pessoas com deficiência na educação. Na educação básica, o número de pessoas com deficiência matriculadas na educação especial cresceu entre 2014 (27,4 mil) e 2024 (70,6 mil). No ensino superior, as matrículas passaram de 534 para 1.803 no mesmo período.
Na área da saúde, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, presente em todas as macrorregiões de saúde do Maranhão, ampliou o acesso à reabilitação, ao diagnóstico precoce e aos serviços especializados, por meio das Oficinas Ortopédicas, dos Centros de Especialidades Odontológicas e dos Centros Especializados em Reabilitação.
No mercado de trabalho, o Maranhão registrou, em 2022, 174 mil pessoas com deficiência, de 14 anos ou mais, na força de trabalho do estado, com 88,5% ocupadas em alguma atividade produtiva, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada pelo IBGE. Embora o rendimento médio do trabalho dessa população seja 14,6% menor que o das pessoas sem deficiência, o estado apresenta a quarta menor diferença salarial do país.
No âmbito da assistência, a rede socioassistencial maranhense conta com 322 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), 121 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), 9 Residências Inclusivas, 8 Centros Pop e 3 Centros-Dia, garantindo atendimento domiciliar, convivência, fortalecimento de vínculos e serviços especializados à população, o que inclui pessoas com deficiência.
Na segurança, a criação da Rede de Enfrentamento à Violência à Pessoa com Deficiência (REVDEF), em 2021, representa outro avanço importante, ao fortalecer a articulação entre órgãos públicos e sociedade civil na defesa dos direitos e na proteção integral desse público.
“O boletim social sobre pessoas com deficiência é mais uma iniciativa que reforça que compreender as condições de vida e os desafios enfrentados por esse segmento da população é fundamental para garantir que o desenvolvimento social seja efetivamente acessível a todos”, pontuou o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.
A secretária Lilia Raquel, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), também destacou a importância do levantamento para o aprimoramento das políticas públicas. “A publicação é essencial para aprimorar as políticas voltadas às pessoas com deficiência, ao oferecer um retrato claro das suas condições socioeconômicas. Com base nessas evidências, podemos construir ações mais eficazes e inclusivas”, afirmou.
Sobre o Boletim Social do Maranhão
O Boletim Social do Maranhão tem por finalidade fornecer indicadores atualizados sobre temas da realidade social do Maranhão, com objetivo de subsidiar a elaboração, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas do estado. Os boletins são temáticos e cada edição disponibiliza informações acerca do cenário maranhense, com recortes municipais e regionais, contextualizando-as com o país e os demais estados.
A publicação completa pode ser acessada no site: www.imesc.ma.gov.br
