Por Carlos Brandão
Esta semana, como sempre tem feito, a Assembleia Legislativa deu mais uma mostra de seu intenso compromisso com os maranhenses. A aprovação do projeto “Maranhão Livre da Fome”, após pedido de urgência, foi um marco histórico que, certamente, vai transformar muitas realidades. O combate à fome e à pobreza é uma prioridade da nossa gestão. Nos últimos dois anos, mais de um milhão de pessoas saíram da pobreza e da extrema pobreza no Maranhão, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas.
Mas queremos muito mais. Queremos cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2 (ODS 2), estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, que é acabar com a fome e a má nutrição até 2030. Sabemos que é um grande desafio. Então, precisávamos começar.
Começamos com a instrumentalização de diversas políticas públicas nesse sentido, ao longo dos últimos dois anos. Agora, damos mais um passo decisivo nessa luta. Com a aprovação deste projeto de lei, estamos prestes a retirar quase meio milhão de pessoas da extrema pobreza. Este é um momento de esperança e transformação, que reforça o empenho do nosso governo pelo desenvolvimento humano e valorização do cidadão maranhense.
O programa, elaborado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), com a participação de várias instituições da sociedade organizada, vai beneficiar mais de 95 mil famílias, garantindo a elas não apenas o acesso à alimentação, mas também oportunidades de capacitação e inclusão no mercado de trabalho.
As famílias também terão acesso a um check-up médico para acompanharmos a situação de cada uma. E esse é o seu grande diferencial. Matamos a fome, cuidamos da saúde e preparamos o maranhense para o trabalho. Pelo plano, cada família receberá um cartão mensal de R$ 200,00 com um adicional de R$ 50,00 por criança de até seis anos.
Os valores só poderão ser utilizados para compra de alimentos em estabelecimentos credenciados. Além disso, o Estado complementará a renda das famílias que continuarem abaixo da linha da pobreza. O projeto só é possível graças à arrecadação obtida com o reajuste que fizemos da alíquota interna para produtos de luxo, como: joias, aeronaves, helicópteros, embarcações recreativas, armas e munições, triciclos e quadriciclos automotores, cigarros etc. Isto, ao mesmo tempo em que reduzimos em 33% a carga tributária sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) da cesta básica.
O Maranhão Livre da Fome vai além da assistência financeira. Ele é um símbolo da nossa determinação em garantir que nenhuma família maranhense passe fome ou viva sem dignidade. Um programa completo, que inclui acompanhamento social, capacitação profissional e fomento ao empreendedorismo.
A aprovação deste projeto pelos deputados é um exemplo de como o diálogo e o planejamento podem gerar resultados concretos. Essa união entre os poderes Executivo e Legislativo demonstra que, quando trabalhamos juntos, não há desafio que não possamos superar.
Estamos todos muito empolgados com a possibilidade que criamos. Queremos que as famílias não apenas superem a fome, mas também conquistem autonomia e dignidade. Ao mesmo tempo, fortaleceremos a economia local e promoveremos a inclusão produtiva.
Nosso governo sempre colocou as pessoas no centro das decisões. Afinal, acreditamos que o desenvolvimento só é possível quando todos têm oportunidades iguais. Nesta união de esforços, seguiremos avançando, porque acreditamos que o futuro do Maranhão está sendo construído com unidade e parceria.
