Representando o Governo do Estado, o vice-governador, Felipe Camarão, participou nesta segunda-feira (10), da cerimônia de assinatura de Termo de Cooperação Técnica em Regularização Fundiária entre o Tribunal de Justiça, o Governo do Maranhão e a Prefeitura de Imperatriz.
O Termo tem como objetivo implantar e executar amplo Programa de regularização fundiária, como política pública de garantia de desenvolvimento humano e de pacificação de conflitos de terra.
“É fundamental que trabalhemos por quem mais precisa, oferecendo, sobretudo, segurança jurídica para essas famílias. O desafio do prefeito Rildo Amaral de reconstruir Imperatriz em vários aspectos, inclusive da justiça social, é enorme. Essa ação é, acima de tudo, uma questão de justiça de social, e estamos mobilizando o Governo do Estado, o ITERMA e todos os nossos órgãos para ajudar nesse processo. Aproveito a oportunidade para parabenizar o Tribunal de Justiça pela iniciativa”, destacou o vice-governador.
Estiveram presentes na solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, o prefeito Municipal de Imperatriz, Rildo Amaral, além de vereadores, secretários municipais e representantes dos Cartórios dos 6° e 7° ofícios de Imperatriz.
Na ocasião, o desembargador presidente do TJ-MA, Froz Sobrinho, afirmou: “Nós estamos aqui para ajudar. São oito anos realizando esse processo de regularização e levando mais dignidade para esses moradores”, afirmou o presidente do TJ-MA.
O prefeito Rildo Amaral agradeceu a ação realizada pelo Tribunal de Justiça e o Governo do Maranhão e reafirmou a parceria com os municípios da Região Tocantina no processo de regularização fundiária.
“A Prefeitura de Imperatriz, além ser polo sede de outros 22 municípios, se compromete, nesse momento, com todas as ações que visem melhorar a regularização fundiária do município e municípios vizinhos. Este momento é de gratidão e de agradecimento”, disse o prefeito.
